DIREITO E CULTURA

O direito como cultura, está ligado nessa sociedade, através de laços intransponíveis, visto que toda sociedade produtora de cultura possui um aspecto social, inidentificável ao direito, tendo em si normas de conduta e de harmonização social.

O direito visto como um fragmento da cultura e sendo considerado um pedaço da mesma, visto que para saber direito é necessário que tenha uma bagagem ética e um conhecimento cultural, que lhe de a capacidade de poder de julgamento. Observemos que o direito ainda continua ligado à cultura e segue um processo de modificação junto com a mesma.

Assim como indagavam os culturalistas jurídicos, “o direito” é fruto da experiência social e, portanto, da produção humana, da cultura, da dialética da comunidade e não simplesmente da razão do legislado.

Estando ligados com o comportamento e as mudanças do ser humano nas relações da existência social, econômico, politica, religiosa, intelectual, artística. Estes são alguns dos fatores de cultura dentro do direito.

Toda sociedade produtora de cultura, possui um aspecto social, identificável ao direito, tendo em si normas e condutas de harmonização social. Em simples palavras as obras do homem refletem sempre os seus valores, e sendo a cultura o que o homem acrescenta a natureza, ela não é mais do que a simples aplicação dos seus valores.

A cultura apresenta-se como a dinâmica viva, quer dizer, as culturas estão em constante processo de evolução introduzindo novos códigos, e atualizando valores. Enquanto produto cultural o direito está exposto a mudanças que varia de acordo com o tempo e com o espaço por isso ele é dinâmico e histórico cultural, que por sua vez operam na sociedade. Assim sendo, as normas que vigoram dentro de um curto espaço de tempo refletem realidades sociais, econômicas, culturais, políticas, e ideológicas.

Segundo Emile Durkheim: “Não podemos viver em uma sociedade anômica, ou seja, desorganizada, com ausência de normas e princípios sociais”.

O direito surge como um mediador dentro de cada cultura, cada sociedade, com o intuito de disciplinar as condutas consideradas incorretas, sancionando o infrator por meio de penas que variam de acordo com a sociedade dentro da qual está inserido, usa as leis como base de controle social.