DIREITO INTERNACIONAL
Casos: DIREITO INTERNACIONAL. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: CHARLESMDAFLON • 8/6/2014 • 247 Palavras (1 Páginas) • 289 Visualizações
CASO CONCRETO 1 - Tema: Conflito de leis no espaço
Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local,
tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o
foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto aos critérios técnicos de
medição das obras e não conseguem chegar a uma solução amigável. A construtora brasileira decide, então, ajuizar, na justiça paulista,
uma ação rescisória com o objetivo de colocar termo ao contrato. Com relação ao caso acima diga como o juiz deverá proceder e qual
será a lei aplicável.
QUESTÃO OBJETIVA 1
Juiz Federal 5ª região/ 2009 – CESPE
No âmbito do direito internacional, cada vez mais são debatidos temas ligados ao domínio público internacional, conjunto de espaços
cujo uso interessa a mais de um Estado ou à sociedade internacional como um todo. Nesse sentido, não é tema de domínio público
internacional:
a) o espaço aéreo;
b) o espaço sideral;
c) o continente antártico;
d) a internet;
e) a sibéria;
QUESTÃO OBJETIVA 2
OAB/2009 - Cespe
Comparando-se as instituições do Direito Internacional Público com as típicas do Direito Interno de determinado país, percebe-se que,
no direito internacional:
a) Há uma norma suprema como no direito interno;
b) Há um órgão central legislativo para todo o planeta;
c) Há cortes judiciais com jurisdição transnacional;
d) Há um governo central, que possui soberania sobre todas as nações;
C
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