DIVORCIO CONSENSUAL
Trabalho Escolar: DIVORCIO CONSENSUAL. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: alanalvesbsb • 16/9/2014 • 488 Palavras (2 Páginas) • 522 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) JUIZ (A)DE DIREITO DA__ VARA DE FAMILIA ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DO RIACHO FUNDO/DF
Glaucia Marina Alves e Jaci Alves Pires, Brasileiros, casados, ele residente e domiciliado na QS 08 conjunto 220b casa 01, Areal, Taguatinga Sul- DF CEP: 71180-200 Mestre de obras, portador da carteira de identidade 155310 SSP/DF, inscrito no CPF: 341.152.458.02, ela residente e domiciliada na QS 08 conjunto 230b casa 01, Areal, Taguatinga Sul-DF, CEP: 71973-100, merendeira, portadora da carteira de identidade 245399 SSP/DF, inscrita no CPF: 151.288.351.04, marido e mulher vêm requerer a Vossa Excelência com intermédio e assistência de seu Advogado e procurador Alan Alves que a esta subscreve, nos termos do artigo 40, combinado com o artigo 4º da Lei no 6.515/77 e ainda com o artigo 226, § 6º da Constituição Federal, manifestar o mútuo e livre consentimento para formular o presente pedido de,
Divorcio Consensual
do vínculo matrimonial, pelas razões de fato e de direito, que passará a expor, para o final requerer:
I - DO MATRIMÔNIO
Os cônjuges são casados sob regime de comunhão de bens, desde a data de 16 de dezembro de 1970, conforme consta documento em anexo.
A harmonia do casal durou até por volta do mês de Fevereiro de 2010. A partir dessa data por razões de convivência, incompatibilidade de gênios e concordância de ambos, foi promovida a separação sem qualquer litígio e conflito de interesses. As partes declaram firmemente que não existe a possibilidade de reconciliação.
Registre-se que o casal reside em residência separada com endereço diferente sendo na mesma cidade.
II - DOS FILHOS
Do enlace resultou o nascimento dos filhos, Rafael Alves Pires (Falecido), nascido aos 21 de novembro de 1973 em Brasília-DF, Alan Alves Pires, nascido aos 16 de dezembro de 1981 em Brasília-DF, e Ronan Alves Pires, nascido aos 15 de junho de 1987, conforme certidão de nascimento em anexo.
III - DOS BENS E DAS DÍVIDAS
Declaram os cônjuges que inexistem bens móveis ou imóveis e frutos que guarneciam a residência a ser objeto de partilha.
IV- DOS ALIMENTOS ENTRE OS CÔNJUGES
Tanto o cônjuge varão quanto o cônjuge virago são capazes física e mentalmente de obterem seus próprios sustentos. Motivo pelo qual ambos dispensam-se reciprocamente de pensão de alimentos.
V - DO USO DO NOME
A varoa opta por ter o nome de solteira Glaucia Marina Alves, a ser averbado perante o competente Registro Civil, mediante expedição desse MM Juízo do respectivo mandado.
VI - DOS PEDIDOS
A) Diante do exposto requerem
B) Firmados que os requerentes estão separados há mais de quatro anos, depois de ratificadas as presentes declarações e ouvido o
...