Natureza do conflito: divórcio consensual

NATUREZA DO CONFLITO: DIVÓRCIO CONSENSUAL.

INTERESSADOS: LUIZ PAULO ERNESTO DOS SANTOS E KELLY CAROLINE SILVA OLIVEIRA.

MEDIADORES: Cleide Alves dos Santos, inscrita na OAB/SE sob nº 0333-B e a acadêmica de direito Maria Iara dos Santos.

TERMO DE MEDIAÇÃO

Aos 03 (três) dias do mês de setembro de dois mil e doze (2012), às 16h horas, nesta cidade de Aracaju (SE), na sala de Mediação do Núcleo de Prática Jurídica da Estácio FASE, realizou-se a sessão de mediação. Presentes os supra identificados, a advogada Mediadora e a acadêmica de Direito, Maria Iara dos Santos, Aberta a sessão, as partes chegaram ao seguinte acordo:

Os interessados casaram em 12 de novembro de 2010 nesta cidade, ficaram casados por aproximadamente 2 anos, não havendo possibilidade de continuidade do vínculo conjugal.

Dessa união, tiveram um filho, o menor: Erick Kaio Oliveira Santos, nascido aos 05 de abril de 2008.

O casal adquiriu um imóvel situado à Rua 24, nº 089, Bairro Santa Maria, Aracaju/Se, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Diante da impossibilidade de convivência, as partes decidiram divorciar-se, acordando o seguinte:

a) a guarda do filho ficará com a genitora;

b) o genitor pagará pensão alimentícia no valor mensal de 10% referente ao salário mínimo;

c) o genitor terá direito de visita livre.

d) o imóvel será vendido pelo valor mínimo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e partilhado metade para cada um.

Nada mais havendo a tratar foi encerrado o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado por todos.

Os interessados pretendem que seja requerida a homologação do presente acordo, declarando que são maiores e capazes, e que agiram de livre e espontânea vontade, após os devidos esclarecimentos em audiência.

Aracaju, 03 de setembro de 2012.

Cleide Alves dos Santos

Mediadora/OAB/SE 333-B

Interessados: ___________________________________________________

___________________________________________________

Acadêmica de Direito: ______________________