DPP- Direito Processual Penal

ETAPA 4 (tempo para realização: 5 horas)

Aula-tema: Processo Judicial Eletrônico.

Esta atividade é importante para que você tenha contato com o processo judicial

eletrônico que está sendo adotado em todas as Comarcas, evitando que ao sair da Faculdade

tenha dificuldades em trabalhar como o novo procedimento eletrônico.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

Passo 1 (Equipe)

Pesquisar, na Internet, sobre o novo procedimento eletrônico para processo judicial.

Sugestão: além da pesquisa, também podem ser agendadas visitas, utilizando-se das equipes

previamente formadas e devidamente orientadas pelo professor, em locais onde já esteja

sendo utilizado o procedimento judicial eletrônico. Caso não haja, em sua cidade, nenhuma

vara em que esteja ocorrendo tal procedimento, a equipe deverá agendar visitas à Ordem dos

Advogados do Brasil para obter informações detalhadas sobre o novo procedimento

eletrônico.

Passo 2 (Equipe)

Elaborar relatórios parciais, que serão entregues ao professor para análise e orientação sobre

os temas mais importantes, ou seja, utilização do token, escaneamento de documentos e

utilização da senha e contrassenha, além de ler com atenção o Tópico sobre Processos em

espécie - do Programa de Livro Texto.

Passo 3 (Equipe)

Elaborar relatório final com todas as nuances sobre o novo procedimento eletrônico, que está

sendo implantado em todo o país.

Livro-Texto da disciplina:

• CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.