Direito Processual Penal

Web aula 11

Resposta: Segundo o artigo 256 do cpp, não deve aceitar à arguição de suspeição, já que Carlos desacatou o juiz com a intenção de provoca-lo. O juiz deve receber a denúncia, pois se trata de novas notícias sobre o fato.

Questão objetiva: C

Web aula 12

Resposta: Se durante a execução sobreveio doença mental, será internado em um manicômio judiciário e a ação penal no curso do processo será suspensa, podendo ser aplicada medida de segurança.

Questão objetiva: B

Web aula 13

Resposta: José se enquadra em flagrante presumido, pois encontrou objetos que presumi que ele é autor do crime, João se enquadra em flagrante próprio. Ricardo, Gelson Ângelo e Everaldo são presos em flagrante impróprio, Mario não está em flagrante, e Renato por flagrante presumido.

Questão objetiva: C

Web 14

Resposta: a) Sim, o artigo 312 do CPP diz que a preventiva pode ser decretada como garantia de ordem pública. Não é o caso de manter João preso, pois não há o que se falar em periculum in libertatis.

b) Ele é réu primário, tem bons antecedentes é preciso vários requisitos para decretar a prisão preventiva que será aplicada quando o réu estiver ameaçando a vitima, querendo fugir do país ou mexer no cenário do crime.

Questão objetiva: B

Web 15

Resposta: Nos crimes hediondos, existe a possibilidade de liberdade provisória sem fiança, pois se enquadra no trafico ilícito de entorpecentes, neste caso, é vedada a fiança podendo ser concedida a liberdade provisória sem fiança .

Questão objetiva: A