DRE-DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS

Demonstração das mutações do patrimônio liquido

1-introdução

As demonstrações das mutações do patrimônio líquido têm por finalidade apresentar as alterações que ocorreram em determinado exercício no patrimônio líquido da empresa, entre as principais alterações podemos destacar, a destinação dos resultados do período, integralização do capital e o aumento ou a diminuição das reservas da empresa. Sua elaboração é facultativa e, de acordo com o artigo 186, parágrafo 2º, da Lei das S/A, a Demonstrações de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) poderá ser incluída nesta demonstração. É uma demonstração contábil, destinada a evidenciar, num determinado período, a movimentação das contas que integram o patrimônio da Entidade. Sua apresentação não e obrigatória, porem a CVM- comissão de valores imobiliários por meio da instrução n.59/86, a tornou obrigatória para empresas de capital aberto.

Empresa de Capital Aberto é uma sociedade anônima cujo capital social é formado por ações títulos que representam partes ideais - livremente negociadas no mercado sem necessidade de escrituração pública de propriedade (por parte da pessoa física compradora). Assim, as pessoas compradoras das ações são proprietárias apenas de uma parte ideal da empresa e respondem por dívidas assumidas pelo corpo diretivo da empresa, o Conselho de Administração e os gerentes executivos ou diretores, os membros da Diretoria Executiva, apenas e tão somente em função do valor monetário da parte ideal quantificada pelas ações sob sua posse. A diferença entre empresas de capital fechado e aberto de tamanhos semelhantes é apenas contábil, escolhida pelos proprietários da empresa de acordo com seus interesses. Na grande maioria das empresas um ou dois sócios controlam a maioria do capital da empresa e, a parte à contabilidade mais rigorosa, a gerenciam como uma empresa de capital efetivamente fechado. De acordo com o artigo 186, parágrafo 2º, da Lei das S/A, a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) poderá ser incluída nesta demonstração. DMPL trata-se de uma demonstração mais completa e abrangente, já que evidencia a movimentação de todas as contas do patrimônio líquido durante o exercício social, inclusive a formação e utilização das reservas não derivadas do lucro.

Essa demonstração é muito mais abrangente do que a Demonstração Lucros ou prejuízo Acumulados, pois demonstra de forma mais detalhada toda a movimentação ocorrida durante o exercício nas contas do Patrimônio Líquido. Fica claro, então, que, excetuando-se as companhias de capital aberto, para as quais a apresentação dessa demonstração é obrigatória, as demais empresas a apresentarão opcionalmente. No caso de empresa optar por apresentar essa demonstração, a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados não será apresentado, desde que as informações que a compõem sejam incluídas na DMPL.A demonstração das mutações no patrimônio liquido discriminara:

a) os saldos no início do período;

b) os ajustes de exercícios anteriores;

c) as reversões e transferências de reservas e lucros;

d) os aumentos de capital discriminando sua natureza;

e) a redução de capital;

f) as destinações do lucro líquido do período;

g) as reavaliações de ativos e sua realização, líquida do efeito dos impostos correspondentes;

h) o resultado líquido do período;

i) as compensações de prejuízos;

j) os lucros distribuídos;

l) os saldos no final do período.

2-sua utilidade.

A DMPL é um demonstrativo de muita utilidade uma vez que fornece toda a movimentação ocorrida durante o exercício nas diversas contas que fazem parte do Patrimônio Líquido. Faz clara indicação do fluxo de uma conta para a outra e indica a origem e o valor de cada acréscimo ou diminuição do Patrimônio Líquido durante o exercício. Trata-se, portanto de uma informação que complementa os demais dados constantes do Balanço e da Demonstração do Resultado do Exercício, onde é essencial para aquelas empresas que possuem diversas contas no Patrimônio Líquido e mantenham com elas inúmeras transações. Sua importância se torna mais acentuada em face dos critérios da Lei, pois a demonstração indicará claramente à formação e a utilização de todas as reservas, e não apenas das originadas por lucros. Para as empresas que avaliam seus investimentos permanentes em controladas ou coligadas pelo método patrimonial, torna-se de muita utilidade receber dessas empresas investidas tal demonstração, para permitir um adequado tratamento contábil das variações de equivalência patrimonial no exercício.

3-tratamento pela lei S/A. (lei n 6404/74)

Reconhecendo a importância dessa demonstração é que a Lei das S.A. a mencionou, aceitando-a como exposto no parágrafo 2º do artigo 186; estabelece esse parágrafo que a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados ³poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia´. Desta forma se a empresa elaborar tal demonstração, incluindo-a como integrante de suas Demonstrações Financeiras do exercício, deverá deixar de elaborar a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, desde que as informações desta estejam incluídas, no mesmo nível de informação, naquela. Para tanto uma das colunas da demonstração será a da conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados.

4-mutações nas contas patrimoniais

As contas que formam o Patrimônio Líquido podem sofrer variações por inúmeros motivos, tais como:

1 - Itens que afetam o patrimônio total:

a) acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício;

b) redução por dividendos;

c) acréscimo por reavaliação de ativos (quando o resultado for credor);

d) acréscimo por doações e subvenções para investimentos recebidos;

e) acréscimo por subscrição e integralização de