Despacho Inusitado De Um Juiz

DESPACHO INUSITADO DE UM JUIZ EM UMA SENTENÇA JUDICIAL ENVOLVENDO 2 POBRES

COITADOS QUE FURTARAM 2 MELANCIAS.

DESPACHO POUCO COMUM...

A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de

sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª

Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de

bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e

Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DESPACHO JUDICIAL...

DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA

NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues

Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto

furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de

Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia

invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e

Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o

princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito

alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um

auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e

dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres

públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o

sistema penitenciário nacional)...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem

empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a

situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com

o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada

sabe e pouco faz.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o

consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do

socialismo, a colonização européia....

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em