Diferenças entre direito natural e direito positivo
Resenha: Diferenças entre direito natural e direito positivo. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: Ferrareze • 31/3/2014 • Resenha • 250 Palavras (1 Páginas) • 495 Visualizações
Diferenças entre Direito Natural e Direito Positivo.
De uma forma geral podemos dizer que o Direito tem uma visão ampla e resume-se em três sentidos: 1° regra de conduta obrigatória ( dierito objetivo);2º sistema de conhecimentos jurídicos ( ciência do direito);3º faculdade ou poderes que tem ou pode ter uma peesoa ou seja,o que pode uma pessoa exigir de outra ( direito subjetivo).
O direito positivo é posto pelo ESTADO tem como fundamento a estabilidade e a ordem da Sociedade, ele diz respeito ao direito escrito aprovado e sancionado pelo Estado ,nigligenciando abstrações acerca de valores Sociais , é valido por determinado tempo ( tem vigencia temporal) e base territorial.
O Natural e pressuposto e superior ao Estado possui validade universal e imutavél ( é valído em todos os tempos) principalmente no espaço social da Civilização Ocidental, que compreende países da Europa e da América,cuja validade independente de lei,de tratado internacional. O direito positivo só pode ser positivo na medida em que é sancionado pelo poder público ( direito legislado) ou criado pelos costumes ou reconhecido pelo Estado ou pelo consenso das nações ( direito internacional), o direito positivo é direito vigente, garantindo por sanções coercitivamente aplicada ou ,então. o direito vigente aplicado para reprimir pelas autoridades do Estado e pelas organizações internacionais.
Desses dois direitos decorrem todos os demais : direito á integridade física,direito ao trabalho remunerado,direito de não ser preso arbitrariamente,direito de não ser torturado,direito á segurança jurídica,direito a julgamento com dignidade e direito de defesa e etc...
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