Dir Internacional

LEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA

PRÁTICA SIMULADA V

SEMANA 2

CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi a primeira vez que os EUA desistiram de um processo na OMC antes de esgotar todas as possibilidades de apelação. O fato foi comemorado pelo Itamaraty como uma inclinação do governo americano de rever uma prática comum nas relações comerciais, o chamado "zeroing" ou "zeramento". Com base no texto acima, retirado da página da Organização Mundial do Comércio (http://www.wto.org/spanish/news_s/news11_s/news11s.htm), discorra sobre a vertente do Direito Internacional que se ocupa da relação jurídica apresentada, seu objeto e a relevância da questão na contemporaneidade.

RESPOSTA: É A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, EM RAZAO DE CADA UM DOS ESTADOS POSSUIREM RELACAO COM A GLOBALIZACAO. A BOA VONTADE PARA PODER BUSCAR DE FORMA PACIFICA, AS SOLUCOES. MUITO EMBORA A SOCIEDADE INTERNACIONAL SEJA COMPOSTA POR OUTROS SUJEITOS, ALEM DOS ESTADOS, AS RELACOES INTERNACIONAIS SE DÁ ESSENCIALMENTE ENTRE ESTES, EM RAZAO DE NÃO EXISTIR ENTRE AS RELACOES INTERNACIONAIS A ORDEM JURIDICA CENTRALIZADA OU SEJA, NÃO HAVER UMA ESTRUTURA SUPRANACIONAL. PARA TODOS OS ESTADOS SOBERANOS, SUAS RELACOES ESTAO CALCADAS ESSENCIALMENTE NA PRATICA DA COOPERACAO INTERNACIONAL, OU SEJA, OS ESTADOS DEMANDAM BOA VONTADE NUM COMPRIMENTO DAS NORMAS E DECISOES INTERNACIONAIS ONDE MUITAS VEZES SE EVIDENCIA UMA RELACAO DE SUPORTABILIDADE E NÃO ESPONTANEIDADE, EM RAZAO DE POSSUIREM FINALIDADES COMUNS, DADA A PRATICA E UM FENOMENO DO MUNDO.

CASO CONCRETO 2 O DIPRI e a globalização. Convenção de Direito Internacional Privado de Haia Uma organização mundial... Com mais de 60 Estados membros representando todos os continentes, a Conferência de Haia de Direito Internacional Privado é uma organização intergovernamental de caráter global. Mescla de diversas tradições jurídicas, ela desenvolve e oferece instrumentos jurídicos multilaterais que correspondem às necessidades mundiais. Um crescente número de Estados não-membros está aderindo às Convenções da Haia. Assim, mais de 120 países participam hoje nos trabalhos da Conferência. Que estende pontes entre os sistemas jurídicos... As situações pessoais, familiares ou comerciais que estão relacionadas a mais de um país são habituais no mundo moderno. Estas podem ser afetadas pelas diferenças que existem entre os sistemas jurídicos vigentes nesses países (...) (Disponível na íntegra em http://www1.stf.gov.br/convencaohaia/conferenciaDireito/conferenciaDireito.asp>).Com base no texto acima, retirado do site do STF, discorra sobre a vertente do Direito Internacional que se ocupa da relação jurídica apresentada, seu objeto e a relevância da questão na contemporaneidade.

QUESTÃO OBJETIVA Sobre o direito internacional