Direito Aeronautico

TÍTULO DO ARTIGO A SER PUBLICADO NA REVISTA CONEXÃO SIPAER

Nome do autor A

Nome do autor B

RESUMO: Aqui é apresentado o trabalho de forma sucinta, Informando ao leitor finalidade, metodologia, resultados e conclusão do documento, de tal forma que este possa, inclusive, dispensar a consulta ao original. O resumo deve ser composto de uma sequência de frases concisas, afirmativas, e não de enumeração de tópicos, lembrando que é necessário o uso de parágrafo único. A primeira frase deve ser significativa, explicando o tema principal do documento. A seguir, deve-se indicar a informação sobre a categoria do tratamento (memória, estudo de caso, análise da situação etc.). O ideal é que o resumo tenha de 100 a 250 palavras,.de acordo com orientações da NBR 6028/ 2003

PALAVRAS-CHAVE: Palavra 1. Palavra 2. Palavra 3.

1. INTRODUÇÃO

O artigo deve ser composto, basicamente, por introdução, desenvolvimento e conclusão (ABNT, 2003a). Não há necessidade de essa disposição estar na íntegra no texto. O autor pode optar por nomear as seções da maneira que preferir, observando a subdivisão até a seção quinária (1.1.1.1.1), e fazendo sempre o uso de algarismos arábicos para a numeração (ABNT, 2003c). Serão apresentados alguns trechos de artigos já publicados na Revista Conexão SIPAER, para ilustrar o uso correto de citações diretas, indiretas; apresentação de figuras; e as subdivisões das seções de um artigo, além de exemplos de referências. As normas da ABNT devem ser observadas e as mais importantes para a produção de um artigo científico estão listadas nas referências bibliográficas no final do texto.

Vale reforçar que, além do arquivo que será enviado pelo SEER (Sistema de Editoração Eletrônico de Revistas), os metadados do trabalho deverão ser preenchidos pelo autor durante a submissão, assim como os metadados dos autores do trabalho, mesmo que nem todos possuam cadastro na revista.

2. EXEMPLOS REAIS DE APRESENTAÇÃO TEXTUAL

Os trechos apresentados, extraídos de artigos já publicados na Revista Conexão SIPAER, não possuem ligação entre si. Esses trechos servirão para ilustrar as citações diretas e indiretas, presentes em um texto. Podem ter sido retirados de introdução, metodologia, revisão de literatura, discussão e outras partes do artigo, conforme subdivisão estabelecida pelo autor.

No entanto, aproveita-se o espaço para algumas observações extraídas nas Normas ABNT que devem ser observadas na produção de textual, no caso específico, para os artigos a serem submetidos à avaliação do Conselho Científico da publicação em questão.

2.1 CITAÇÕES

De acordo com a NBR 10520, citação é a menção de uma informação extraída de outra fonte (ABNT, 2002), e essa pode ser direta (transcrição textual de parte da obra do autor consultado) ou indireta (texto baseado na obra do autor consultado).

2.1.1 CITAÇÃO DIRETA

A pesquisa foi também classificada como documental porque foram utilizados documentos e relatórios que ainda não receberam “[...] um tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetivos da pesquisa.” (GIL, 2002, p. 45).

O século XIX é o tempo de hegemonia das cidades portuárias como Londres, Hamburgo, New York, Rio de Janeiro. [...] A característica da sociedade em rede é a mobilidade territorial. E o desenvolvimento da rede de circulação inicia-se num movimento de desterritorialização de homens, de produtos e de objetos, que ocorre em paralelo à evolução das cidades e das redes, periodizando o processo da montagem e do desmonte do recorte da superfície terrestre em regiões[...]

É então que as cidades se convertem em nós de uma trama. Diante de um espaço transformado numa grande rede de nodosidade, a cidade vira um ponto fundamental da tarefa do espaço de integrar lugares cada vez mais articulados em rede (MOREIRA, 2007, p.5).

O próprio caput do art. 5º cintila o valor liberdade como lastro de todos os direitos fundamentais, constitucionalmente assegurados:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (grifo meu) (BRASIL, 1988).

Esse fenômeno demonstra sua importância a partir do momento em que notamos estar o Direito Aeronáutico, em grande parte, baseado em normatizações não oriundas diretamente do Poder Legislativo. Serve-nos, pois, como legitimação dos atos que são verdadeira fonte de Direito Aeronáutico. Nos termos do CBA:

Art. 1º O Direito Aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil seja parte, por este Código e pela legislação complementar.

§ 3º A legislação complementar é formada pela regulamentação prevista neste Código, pelas leis especiais, decretos e normas sobre matéria aeronáutica (artigo 12) (BRASIL, 1986).

2.1.2 CITAÇÃO INDIRETA

Ainda, conforme Lakatos e Marconi (2006), a pesquisa bibliográfica é um apanhado geral sobre os principais trabalhos já realizados, revestidos de importância por serem capazes de fornecer dados atuais e relevantes relacionados ao tema.

No Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), os pilotos são submetidos a elevados fatores de carga, podendo chegar até a +6Gz. Um piloto que possui peso corporal de 80kg, poderá ter seu peso corporal instantâneo de 480kg (HIPPOLITO, 2005).

Segundo o manual de voo da aeronave T-27, na especificação quanto à força em kg no manche, citados figura 6-1 na página O.T.1T27-1, os valores diferem entre o comando dianteiro e o comando traseiro da aeronave. Estes valores variam de 0,5 kg até 16,5 kg. O fator de carga Gz, varia de 1 a 6 Gz+ na aeronave T-27 (EMBRAER, 1984).

Apesar de sua utilização diversificada em vários aspectos da vida moderna como microcirurgias, código de barras, impressoras a laser, solda e corte em indústria, fibras óticas, gravação de música e ponteiras de laser para palestras, a invenção do LASER, em 1957, trouxe significativos problemas relacionados às luzes de alta densidade, e a sua má utilização pode trazer prejuízos para a saúde humana e também risco para algumas atividades operacionais, como o caso da aviação (ICAO, 2003).

2.1.3