Direito Civel

1- O parentesco entre os pais.

2- Os avós paternos em relação à neta.

3- Os avós em relação ao pai (considerando serem eles pais da esposa).

4- Os avós em relação à mãe (considerando serem eles pais dela).

5- A tia em relação à sobrinha (considerando ser ela irmã do pai).

6- A tia em relação à mãe (considerando ser ela irmã do pai).

7- A sobrinha em relação aos tios.

8- A sobrinha em relação aos pais do tio.

9- A prima em relação ao primo (nenê).

10- A mãe em relação aos seus filhos.

Caso Concreto 2

João há vinte anos é casado com Maria. No dia de seu aniversário de casamento, Maria desconfiada de algumas atitudes tomadas pelo seu marido no convívio diário, resolve segui-lo e descobre que João está mantendo relacionamento sexual com uma amiga do casal. Frustrada e extremamente revoltada com a situação, Maria decide procurar um advogado para fazer seu divórcio direto. Pergunta-se:

a) É possível a Maria pedir o divórcio direto ou é necessário passar pelo processo de separação? Justifique sua reposta.

b) Além do divórcio, Maria poderia requerer de João reparação por danos morais causados pela quebra do dever de fidelidade recíproca (art. 1.566, I, CC)? Justifique sua reposta.

c) Maria poderia requerer da suposta amiga reparação por danos morais decorrentes de sua cumplicidade no adultério? Justifique sua reposta.

Questão objetiva

(TJSC – 2003-2004) O parentesco consangüíneo divide-se em linha reta e em linha colateral ou transversal. Segundo sua concepção, assinale aquelas que se encontram como colaterais em quinto grau:

a) Primos.

b) Tio-avô e sobrinho-neto.

c) Filhos de bisnetos de outros filhos do bisavô.

d) Netos de filhos do bisavô.

e) Nenhuma opção é correta.