Direito - Crime

1) Determinado falsificador, executa a contrafação de varias moedas na mesma ocasião, enquanto outro, o faz em épocas diferentes. Cometem o mesmo delito? Tipifique as condutas.

2) Se determinado funcionário publico emite moeda metálica em excesso comete fasto típico?

3) Se determinado funcionário publico tiver lucro com a pratica de crime de moeda falsa, como deve ser tipificada a conduta do mesmo?

4) Se o agente, por justaposição de fragmentos de cédulas verdadeiras forma outra nota, hábil a circular legitimamente, comete conduta típica? Justifique.

5) Se um “camelô” comercializa mercadorias sem selo oficial, comete conduta típica? Justifique.

6) Pedro recebeu, de boa fé, títulos falsificados e os restituiu à circulação, após ter ciência da imitação. Como deve se enquadrada a conduta de Pedro?

7) Que crime comete o agente que omite dados na CTPS atentado contra interesse de Autarquia Previdenciária? Qual o Juízo competente para processar e julgar?

8) Pedro receptou folhas de cheque e falsificou RG para se passar pelo correntista dos respectivos títulos. Pedro usou os cheques para comprar bens em estabelecimentos diversos e continuou a usar a identidade falsificada mesmo após a utilização dos cheques receptados? Podemos falar absorção do “falsum” pelo estelionato? Justifique.

9) Pedro falsificou documento público e o utilizou em proveito próprio. Como deve ser tipificada a conduta de Pedro?

10) O que é documento particular?

11) A falsificação grosseira é atípica? Justifique.

12) Em determinado documento, João trocou a expressão “não aprovado”, pela expressão”não apreciado”. Perpetrou crime de falsidade ideológica?

13) Determinado médico, funcionário de hospital publico, fornece atestado falso. Qual a conduta por ele perpetrada? E se o fim for obter lucro/?

14) Pedro traz consigo CNH falsa e é abordado por prepostos da Policia Rodoviaria. Um dos policiais solicita a Pedro que apresente a CNH e Pedro diz que não a tem em seu poder. Pedrto é revistado e os policiais encontram a CNH falsificada? Pedro responde por crime contra a fé pública?

15) Maria se valeu de documento com o nome de solteira para retirar passaporte, quando se encontrava separada de fato de seu cônjuge e na iminência de obter divórcio. Cometeu crime de uso de documento falso? Justifique.

16) Que delito comete o agente que se utiliza de certidão de nascimento falsa para obter cédula de identidade inautêntica?

17) Pedro destruiu folha de cheque em beneficio próprio e em prejuízo alheio. Que crime cometeu?

18) O agente que interpelado por autoridade policial , identifica-se falsamente com o intutito de esconder seus maus antecedentes, comete o crime previsto no art. 307, CP?

19) Quem usa documento alheio adulterado como se fosse próprio, comete o delito capitulado no art. 304, CP ou do art. 308 do mesmo diploma legal/

20) Se Pedro falsificar placa de sua motocicleta para lá deixar expresso os seus “números de sorte”, comete crime de adulteração