Direito Empresarial E Do Trabalho
Dissertações: Direito Empresarial E Do Trabalho. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: janaina92 • 22/10/2014 • 425 Palavras (2 Páginas) • 588 Visualizações
1)
A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho que consiste na reunião de leis esparsas vigentes sobre as relações entre empregado e empregador é exemplo de norma:
Alternativas:
a)
local, quanto ao poder de autonomia legislativa.
b)
estadual, quanto ao poder de autonomia legislativa.
c)
consolidada, quanto à sua sistematização.
Alternativa assinalada
d)
adjetiva, quanto à natureza de suas disposições.
2)
A validade da norma se relaciona com quais aspectos?
Alternativas:
a)
vigência, fundamento legal e ineficácia.
b)
vigência, fundamento axiológico e eficácia.
Alternativa assinalada
c)
revogação, fundamento legal e eficácia.
d)
revogação, fundamento axiológico e eficácia.
3)
O tema sobre a discussão a respeito da vigência de uma norma em um determinado espaço e em um determinado período de tempo, é pertinente à discussão:
Alternativas:
a)
da validade ética.
b)
da validade justa.
c)
da validade formal.
Alternativa assinalada
d)
da validade fática.
4)
No que se refere à fase complementar no processo legislativo das leis ordinárias e complementares, julgue as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
a promulgação é o atestado da existência válida da lei.
Alternativa assinalada
b)
a publicação, se necessário, pode ser anterior à promulgação.
c)
a lei estará vigente no ato da publicação da norma.
d)
...