Direito Empresariale Tributario

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME

RA

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

ANO 2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade de Autodesenvolvimento

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (Claudinei José Sarchesi).

Anhanguera Educacional

2014

Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011 e/ou em conceitos doutrinários pesquisados.

Sapataria Fantatica LTDA

Estilos Calçados LTDA

Calçados Passos Firme LTDA

A diferença entre firma e denominação que se na responsabilidade que o empresário ou sócio da sociedade empresarial enfrentam para a realização das obrigações assumidas perante terceiros no exercício da atividade mercantil.

A firma indica que a responsabilidade do empresário ou dos Sócios e ilimitada, significando que o patrimônio do empresário individual responde ilimitadamente pelas obrigações contraídas perante terceiros, e que os sócios da sociedade empresarial respondem com o seu patrimônio particular de forma ilimitada.

Já a denominação, que é o nome empresarial privativo das sociedades comerciais, em que quadros sociais existem sócios com responsabilidade limitada ao capital social ou à importância com que integralizam para com a sociedade.

Em fim Firma é individual, ou segundo o novo Código Civil, é o empresário. E Denominação Social é o nome da sociedade, a razão social.

Referências Bibiográficas

http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/Nome-empresarial

http://rtgespecializacao.com.br/wp-content/uploads/2012/11/POS-GRADUA%C3%87%C3%83O-RTG-DIREITO-EMPRESARIAL.pdf