Direito Internacional

Caso 1 Semana 1 DIP

Caso Concreto 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi a primeira vez que os EUA desistiram de um processo na OMC antes de esgotar todas as possibilidades de apelação. O fato foi comemorado pelo Itamaraty como uma inclinação do governo americano de rever uma prática comum nas relações comerciais, o chamado "zeroing" ou "zeramento". Com base no texto acima, retirado da página da Organização Mundial do Comércio (http://www.wto.org/spanish/news_s/news11_s/news11s.htm), discorra sobre a noção de sociedade internacional na contemporaneidade, suas características e sobre a personalidade e a capacidade da pessoa internacional a que se refere.

R: E A COOPERAAO INTERNACIONAL, EM RAZAO DE CADA UM DOS ESTADOS POSSUEM EM RELACAO A GLOBALIZACAO, RELACAO, A BOA VONTADE PARA PODER BUSCAS DE FORMA PACIFICA AS SOLUCOES. MUITO EMBORA A SOCIEDADE INTERNACIONAL SEJA COMPOSTA POR OUTROS SUJEITOS, ALEM DOS ESTADOS, A PRATICA DAS RELACOES INTERNACIONAIS SE PERFAZ ESSENCIALMENTE ENTRE ESTES, EM RAZAO DE NÃO EXISTIR ENTRE AS RELACOES INTERNACIONAIS A ORDEM JURIDICA CENTRALIZADA OU SEJA, NÃO HAVER UMA ESTRUTURA SUPRANACIONAL, PARTINDO DAS NORMAS, PARA TODOS OS ESTADOS SOBERANOS SUAS RELACOES ESTAO CALCADAS ESSENCIALMENTE NA PRATICA DA COOPERACAO INTERNACIONAL, OU SEJA, OS ESTADOS DEMANDAM BOA VONTADE NUM COMPRIMENTO DAS NORMAS E DECISOES INTERNACIONAIS ONDE MUITAS VEZES SE EVIDENCIA UMA RELACAO DE SUPORTABILIDADE E NÃO ESPONTANEIDADE, EM RAZAO DE POSSUIREM FINALIDADES COMUNS, DADA A PRATICA E UM FENOMENO DO MUNDO..

A sociedade internacional caracteriza-se por ser:

a) universal: porque abrange todos os entes do globo terrestre;

b) paritária: uma vez que nela existe igualdade jurídica;

c) aberta: significa que todo ente, ao reunir determinados elementos, se torna seu membro sem que haja necessidade dos membros já existentes se manifestarem sobre o seu ingresso;

d) descentralizada: posto não existir organização institucional com o na sociedade interna dos Estados. Assim, não existe poder legislativo da sociedade internacional;

e) O Direito que nela se manifesta é originário e não se fundamenta em nenhum outro ordenamento jurídico.

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