Direito Internacional

Titulo: direito Internacional

Questão 1)

Leia o trecho da notícia:

Acontecerão no mês de agosto de 2016 na cidade do Rio de Janeiro (Brasil), os XXXI Jogos Olímpicos de Verão. A abertura será realizada no dia 5 de agosto. A cerimônia de encerramento ocorrerá no dia 21 de agosto. O lema dos jogos será "Viva sua paixão". As duas cerimônias acontecerão no Estádio do Maracanã.

O estádio do Maracanã está sendo totalmente reformado e modernizado. Sua capacidade será de 82.000 espectadores.

As cerimônias de abertura e encerramento serão vistas pela televisão por, aproximadamente, 4,5 bilhões de pessoas no mundo todo (estimativa).

A expectativa é de que participem, nas Olimpíadas 2016, cerca de 12.500 atletas de 206 nações.

(Disponível em: <http://www.suapesquisa.com/olimpiadas2016/>. Acesso em: 09 jul. 2014).

Para responder as questões seguintes, você deverá pesquisar em livros e/ou artigos e/ou sites eletrônicos. Não se esqueça de mencionar a fonte bibliográfica. (5,0 pontos)

1. O Comitê Olímpico Internacional (COI) é um sujeito de direito internacional? Sim ou não? Justifique.

Resposta: Sim, Entede-se que O Comite Olímpico Internacional é um sujeito de direito internacional,por possuir e ter como reconehcimento, a condição de sujeitos de Direito Internacional, podendo, por exemplo, celebrar tratados e recorrer a mecanismos internacionaisde solução de controvérsias. Como são estabelecidas pelos Estados, sujeitos que tem personalidade internacional originária, a doutrina..

2. A Carta Olímpica é um conjunto de regras e guias para a organização dos Jogos Olímpicos. Quais são os seus principais propósitos?

Resposta: Como expresso na sua introdução, a Carta possui três propósitos principais:

• Estabelecer princípios e valores do Olimpismo;

• Servir como código do COI;

• Definir direitos e obrigações dos três constituintes principais do Movimento Olímpico: o COI, as Federações Internacionais e os Comitês Olímpicos Nacionais, e o Comitê Organizador de cada edição dos Jogos.

3. O Comitê Olímpico Internacional (COI) é formado por quantos membros?

Resposta: Os membros do Comitê Olímpico Internacional são representantes deste em seus países, e não delegados dos países junto ao COI. Têm por objetivo, segundo a Carta Olímpica, promover os interesses do COI e do Movimento Olímpico em seus países e nas organizações às quais servem. Atualmente há 112 membros mais 22 membros honorários. Juan Antonio Samaranch é o presidente honorário vitalício.

4. Além do Comitê Olímpico Internacional (COI) a Carta Olímpica menciona outras entidades que coordenam as atividades relacionadas com os Jogos Olímpicos. Cite-as.

Resposta: A governança do Movimento Olímpico possui três entidades principais: o Olímpico Internacional Committee (JCP), a International Sports Federations (FIs) e o Olímpico Nacional Comissões (NOCs).