Direito Internacional

QUESTÕES SOCIEDADE, SUJEITO E DIREITO INTERNACIONAL

01 É sujeito originário das relações e do direito internacional:

(a) O Estado;

(b) As organizações Internacionais;

(c) A pessoa humana;

(d) As empresas transnacionais.

02 Assinale a alternativa CORRETA:

I Os Estados são sujeitos de direito internacional e são atores internacionais;

II As empresas transnacionais e as organizações não governamentais não são sujeitos de direito internacional, mas são atores internacionais.

III Tanto os sujeitos de direito internacional quanto os atores internacionais são capazes de celebrar tratados.

(a) Apenas as afirmativas I e II são verdadeiras;

(b) Apenas as afirmativas II e III são verdadeiras;

(c) Apenas as afirmativas I e III são verdadeiras;

(d) Todas as afirmativas são verdadeiras;

03 Fazem parte da sociedade internacional:

(a) Empresas transnacionais e Organizações Internacionais

(b) Estado e Organizações Internacionais

(c) Pessoas e Organizações Internacionais

(d) Estado e Pessoas.

04 São sujeitos de direito internacional público, EXCETO:

(a) pessoa humana;

(b) empresas transnacionais;

(c) organizações internacionais;

(d) Estado.

05 Não é uma característica da Sociedade Internacional:

(a) universal

(b) organizada institucionalmente;

(c) aberta;

(d) paritária.

06 São sujeitos de direito internacional público ou de proteção do direito internacional, exceto:

(a) pessoa humana;

(b) empresas transnacionais;

(c) organizações internacionais;

(d) Estado.

07 Assinale a alternativa correta:

(a) Uma empresa multinacional em território brasileiro, com matriz em país estrangeiro, obedece a lei do seu país de origem e ao tratado internacional vigente no seu país de origem;

(b) Uma empresa multinacional em território brasileiro, com matriz em país estrangeiro, obedece a lei brasileira e ao tratado internacional vigente no seu país de origem;

(c) uma empresa multinacional em território brasileiro, com matriz em país estrangeiro, obedece a lei brasileira e ao tratado internacional vigente no Brasil;

(d) uma empresa multinacional em território brasileiro, com matriz em país estrangeiro, obedece apenas a tratados internacionais vigente no Brasil.

08 Assinale a alternativa CORRETA:

I A pessoa humana tem personalidade jurídica internacional;

II A pessoa humana é sujeito de proteção internacional.

III A pessoa humana tem capacidade jurídica internacional;

(a) apenas as afirmativas I e II estão corretas;

(b) apenas as afirmativas II e III estão corretas;

(c) apenas a afirmativa I está correta;

(d) apenas a afirmativa II está correta.

09 Assinale a alternativa CORRETA:

I Uma relação entre uma empresa transnacional e um Estado se concretiza através de tratado;

II Uma relação entre dois Estados se concretiza através de tratado;

III Uma