Direito Internacional

Caso Concreto 1

O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial doComércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nosúltimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi a primeira vez que os EUA desistiram de um processo na OMC antes deesgotar todas as possibilidades de apelação. O fato foi comemorado pelo Itamaraty como uma inclinação do governo americano de rever uma prática comum nas relações comerciais, o chamado "zerinho" ou"zeramento". Com base no texto acima, retirado da página da Organização Mundial do Comércio (http://www.wto.org/spanish/news_s/news11_s/news11s.htm), discorra sobre a noção de sociedade internacional nacontemporaneidade, suas características e sobre a personalidade e a capacidade da pessoa internacional a que se refere. 

Resposta

Não há como se falar em sociedade internacional sem antes falar sobre o Direito, que por sua vez é um conjunto de normas que regulam a sociedade de forma coercitiva, na verdade direito é o que se manifesta a partir deste ordenamento jurídico, o que por sua vez tem haver com justiça. O ordenamento jurídico que emana da justiça tem como objetivo buscar uma pacificação social.

O diretito internacional ou “jus gentium” (direito da gente) como também é conhecido, nasce então teoricamente segundo 3 correntes sobre o surgimento do Direito internacional público , sendo a primeira de que sempre existiu como forma de regra entre povos, o segundo de que este esta afeto a Grécia, dessa forma surgindo na Grécia antiga entre as Cidades Estados e o terceiro e último de que surge com o Estado na idade Média, o que por sua vez não há contradição é o fato deste nascer da necessidade de se ordenar juridicamente 2 ou mais Estados independentes, o que dessa forma passa a determinar a conduta entre estes Estados.

Há posicionamentos contraditórios sobre a existência ou não de sanção para com estes Estados.

Dessa forma havendo os 2 tipos de negadores, os Teóricos que alegam não existir a sanção moral, pela consciência e os Práticos por não existir quem coloque em prática a sanção.

Caso Concreto 2

O DIPRI e a globalização. 

Convenção de Direito Internacional Privado de Haia Uma organização mundial... Com mais de 60 Estados membros representando todos os continentes, a Conferência de Haia de Direito Internacional Privado é uma organização intergovernamental de caráter global. Mescla de diversas tradições jurídicas, ela desenvolve e oferece instrumentos jurídicos multilaterais que correspondem às necessidades mundiais. Um crescente número de Estados não-membros está aderindo às Convenções da Haia. Assim, mais de 120 países participam hoje nos trabalhos da Conferência. Que estende pontes entre os sistemas jurídicos... As situações pessoais, familiares ou comerciais