Direito Penal 1

Direito Penal – PC/DF (2013)

AGENTE DE POLÍCIA

Teoria e exercícios comentados

Prof. Renan Araujo – Aula DEMO

AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS

CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO

PENAL.

SUMÁRIO

Apresentação e Cronograma

I - Princípio da LEGALIDADE

II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA

III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA

IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS

V – Presunção de INOCÊNCIA OU Presunção de

NÃO CULPABILIDADE

VI – Outros Princípios do Direito Penal

Lista das Questões da Aula

Questões Comentadas

Gabarito

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Olá, meus amigos!

É com imenso prazer que estou aqui, mais uma vez, pelo

ESTRATÉGIA CONCURSOS, tendo a oportunidade de poder contribuir

para a aprovação de vocês no concurso da POLÍCIA CIVIL DO DF

(2013). Aqui vamos aprender a teoria e comentar exercícios sobre

DIREITO PENAL, para o cargo de AGENTE DE POLÍCIA.

E aí, povo, preparados para receber mais de R$ 7.500,00

mensais?

A Banca que irá organizar o concurso é o CESPE/UnB, e as provas

estão marcadas para o dia 10 de novembro!

SÃO MAIS DE 300 VAGAS!

Bom, está na hora de me apresentar a vocês, não é?

Meu nome é Renan Araujo, tenho 26 anos, sou Defensor Público

Federal desde 2010, titular do 16° Ofício Cível da Defensoria Pública da

União no Rio de Janeiro e mestrando em Direito Penal pela

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Teoria e exercícios comentados

Prof. Renan Araujo – Aula DEMO

Faculdade de Direito da UERJ. Antes, porém, fui servidor da Justiça

Eleitoral (TRE-RJ), onde exerci o cargo de Técnico

Judiciário, por dois

anos. Sou Bacharel em Direito pela UNESA e pós-graduado em Direito

Público pela Universidade Gama Filho.

Disse a vocês minha idade propositalmente. Minha trajetória de vida

está intimamente ligada aos Concursos Públicos. Desde o começo da

Faculdade eu sabia que era isso que eu queria pra minha vida! E querem

saber? Isso faz toda a diferença! Algumas pessoas me perguntam como

consegui sucesso nos concursos em tão pouco tempo. Simples: Foco +

Força de vontade + Disciplina. Não há fórmula mágica, não há ingrediente

secreto! Basta querer e correr atrás do seu sonho! Acreditem em mim,

isso funciona!

Bom, como já adiantei, neste curso estudaremos todo o conteúdo

de Direito Penal previsto no Edital. Estudaremos teoria e vamos

trabalhar também com exercícios comentados.

Abaixo segue o plano de aulas do curso todo:

AULA DEMONSTRATIVA – 06.08.13

Princípios constitucionais e gerais do Direito Penal

Aula 01 - 11.08.13

Infração penal: Conceito, elementos e espécies. Sujeitos da Infração

Penal. Aplicação da Lei Penal. Integração e interpretação da Lei Penal.

Aula 02 - 15.08.13

Elementos do Crime (parte I).

Aula 03 - 20.08.13

Elementos do Crime (Parte II). Imputabilidade. Punibilidade e sua

extinção.

Aula 04 - 25.08.13

Concurso de pessoas e concurso de crimes

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Teoria e exercícios comentados

Prof. Renan Araujo – Aula DEMO

Aula 05 - 30.08.13

Crimes contra a pessoa

Aula 06 - 05.09.13

Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual.

Aula 07 - 10.09.13

Crimes contra a fé pública

Aula 08

- 15.09.13

Crimes contra a Administração Pública (Parte I)

Aula 09 - 20.09.13

Crimes contra a Administração Pública (Parte II).

Aula 10