Direito Penal

Aula 01 – D. Penal – Apresentação da matéria. Introdução ao Direito Penal

Livro indicado (bibliografia básica) – PLT – D. Penal – P. Geral – Vol. 1 – Fernando Capez

Introdução ao D. Penal (pgs. 19 – 46) – 05.08.2013

Direito Penal – evolução histórica

– vingança divina:

– vingança privada:

– vingança pública:

- Grécia

- Roma

No Brasil temos

Direito Penal

1- missão do d. penal:

2 - compromisso de lealdade entre o Estado e o cidadão:

3 - objeto do d. penal:

4 - Estado de direito:

5 - Estado democrático de direito:

6 - normas / princípios (leis e princípios):

Normas jurídicas: princípios e regras

Princípios

- havendo conflito entre leis?

- havendo conflito entre princípios?

Aplicabilidade:

P. da dignidade da pessoa humana (princípio genérico e reitor do D. Penal – Capez, pg.27) – desdobramentos:

- p. da insignificância ou bagatela:

- p. da alteridade ou transcendentalidade:

- p. da confiança:

- p. da adequação social:

- p. da intervenção mínima:

- p. da proporcionalidade:

- p. da humanidade:

- p. da necessidade e idoneidade:

- ofensividade, princípio do fato e da exclusão do bem jurídico:

- p. da auto responsabilidade:

- p. da responsabilidade pelo fato:

- p. da imputação pessoal:

- p. da personalidade:

- p. da responsabilidade subjetiva:

- p. da coculpabilidade ou corresponsabilidade:

7 – Limites do controle material do tipo incriminador:

(CP) - finalidade da parte geral:

- finalidade da p. especial:

Aula 2 – Fontes do Direito Penal (p. 47 – 52)

- conceito de fonte:

- espécies: - material:

- formal:

→ Imediata: (principal/direta) ↔ Lei – Partes: preceito primário