Direito Penal 2

CONCURSO DE PESSOAS

• CONCEITO

• TEORIAS

1 Pluralista – Tantos crimes quantos forem os participantes

2 Dualista – Duas condutas – uma para os autores outra para os partícipes

3 Monista/unitária – Todos os participantes da infração são punidos igualmente

• REQUISITOS

1 Pluralidade de participantes e de condutas

2 Relevância causal de cada conduta

3 Vínculo subjetivo entre os participantes

4 Identidade de infração penal

• AUTORIA

1- Conceito restritivo de autor (critério formal-objetivo)

• Crítica

2- Conceito extensivo de autor

• Crítica

• Necessidade de união à teoria subjetiva

3- Teoria do domínio do fato

• Conceito de autor

• Conseqüências da teoria

a) A realização pessoal e responsável de todos os elementos do tipo caracteriza autoria

b) Quem se utiliza do instrumento para a prática do ato é autor

c) Quem realiza parte necessária do plano delitivo é autor (ainda que o ato não seja típico)

• AUTORIA MEDIATA

1- Conceito de autor mediato

2- Domínio do “se” e do “como”

3- Instrumento

4- Pressupostos de punibilidade estão no autor mediato

5- Hipóteses do CP de autoria mediata

a) Erro determinado por terceiro (20§2º CP)

• Exemplos

b) Coação moral irresistível (22 CP)

• Diferente da coação física

• Ameaça de mal grave e iminente

• Exemplos

c) Obediência hierárquica

• Relação de direito público

• Esfera militar

• Exemplos

d) Determinação da prática do crime a pessoa impunível (62, III CP)

• Pena agravada

• Exemplos

• CO-AUTORIA

1- Conceito

2- Desnecessidade de prévio acordo

3- Divisão de tarefas

4- Domínio do fato para todos

• PARTICIPAÇÃO

1- Intervenção em um fato alheio, que pressupõe a existência de um autor principal

2- Contribuição, estímulo, favorecimento

3- Conceito

4- Espécies

a) Instigação

• Idéia já existente

• Induzimento (faz surgir a idéia)

• Exemplos

b) Cumplicidade

• Auxílio

• Exemplos

• Omissão

• Exemplos

• Elemento subjetivo do cúmplice

5- Requisitos

a) Eficácia causal

b) Consciência de participar na ação de outrem

 TEORIA DA ACESSORIEDADE LIMITADA

 Conduta principal típica e antijurídica. Culpabilidade é individual.

 Legítima defesa provocada (exemplo)

 Fundamento de punibilidade da participação (provocar ou favorecer prática de ação típica e ilícita).

 CONCURSO EM CRIME CULPOSO

 Cabe co-autoria. Participação não.

 Vínculo subjetivo para praticar a conduta, não para obter o resultado.

 Exemplo

 CONCURSO EM CRIMES OMISSIVOS

 Participação em crime omissivo  participação por omissão em crime comissivo.

 Exemplos

 Participação nos crimes comissivos por omissão (Exemplos)

AUTORIA COLATERAL

 Conceito

 Ausência de vínculo subjetivo

 Exemplos

 Autoria incerta (decorre da autoria colateral)  solução

 MULTIDÃO DELINQÜENTE

Vínculo psicológico dos integrantes

 65, “e” – atenuante

 62, I – agravante

 PARTICIPAÇÃO IMPUNÍVEL – Não haverá:

 Eficácia causal

 Consciência de participar na ação comum

 Início de execução do crime (v. 31)

 PUNIBILIDADE NO CONCURSO DE PESSOAS

 Punição abstrata/concreta do autor e do partícipe

 Participação de menor importância

• Divergência sobre facultatividade

 Cooperação dolosamente distinta

• Desvio subjetivo de condutas