Direito Penal

Semana 7

Caso 1

Diantedosfatosnarrados,c base nos estudos realizados a cerca dos critérios de

fixação de pena-base, a ordem deve ser concedica , ou seja, o pedido de Glicerio

deve prosperar?

Não. Uma vez que as circunstancias são desfavoráveis ao réu, portanto ele não pode

prosperar c o pedido de habeas corpus.

CASO2

Jonas, Delegado de Policia Federal...

Seu pedido não ser concedido, pelo fato de ter cometido dois crimes

diferentes, sendo este funcionário poderá público cometendo crime de peculato.

Objetivas: D( Ter cometido o crime em ocasião do incêndio, inundação ou qualquer calamidade publica)

e A ( art 68, p único)

Semana 8

Caso01

Diante dos fatos narrados, analise fundamentadamente, c base nos estudos realizados

sobre dosimetia de pena, a conduta de cada um dos envolvidos, indicando todos os

argumentos q podem ser desenvolvidos em favor de cada um dos acusados

no que se refere ao quantum de fixação da pena.

Temos um único crime de concussão . Em relação a Ticio o juiz não poderia

reconhecer a reincidência p fixação da pena base, deveria ser reconhecido a atenuante

o q não foi reconhecido, pois no ano da sentença este já estava maior de 70

anos. O juiz tbm ignorou a regra do art 44 do c.p., sobre a substituição da pena, já q

as penas não superior a 4 anos