Direito Penal

DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL – HOMICIDIO

Professor Richardson Silva

(TJ-MG 2004-2005) O motorista de um ônibus, percebendo a presença de um menor pendendo na traseira do veículo por ele conduzido, imprime alta velocidade, fazendo com que, numa curva acentuada, o pingente acabe por ser atirado contra o solo, vindo a morrer em decorrência de grave lesão cerebral provocada pela queda.

Diante da presente hipótese, marque a alternativa correta sobre o crime cometido pelo motorista:

a) Homicídio culposo, pela imprudência.

b) Homicídio culposo, pela negligência.

c) Homicídio praticado com dolo eventual.

d) Lesão corporal seguida de morte.

e) Homicídio privilegiado.

Resposta: C

(42º Concurso MP-MG) Uma pessoa, da janela de seu apartamento, efetua dois disparos de arma de fogo contra um seu desafeto que passava na rua, pretendendo lesioná-lo. Por erro na execução, um projétil acerta um automóvel que estava estacionado (não era seu); o outro projétil acerta um transeunte, produzindo-lhe a morte. O desafeto do atirador não sofre qualquer lesão. Segundo o Código Penal Brasileiro, o atirador deve responder pelo crime de:

a) Lesão corporal seguida de morte.

b) Tentativa de lesão corporal e homicídio culposo.

c) Homicídio culposo, unicamente.

d) Homicídio culposo e dano, em concurso material.

e) Homicídio doloso consumado.

Resposta: A

Julgue os itens seguintes (Certo ou Errado):

I. Se o sujeito, após ferir culposamente a vítima, sem risco pessoal, não lhe presta assistência, vindo ela a falecer, responde por dois crimes: homicídio culposo e omissão de socorro (Juiz Federal 2006 – TRF da 5ªR – CESPE/UNB).

II. Considere a seguinte situação hipotética.

Antônio, querendo a morte de José, instigou Carlos a matá-lo. Carlos, que já havia cogitado do fato, ficou dominado por ódio mortal por tudo que Antônio disse de José. Carlos, então, dirigiu-se à casa de José e lá resolveu levar a cabo sua intenção criminosa, matando-o.

Nessa situação, ambos responderão por homicídio em co-autoria (Juiz Federal 2006 – TRF da 5ª – CESPE/UNB).

III. Leandro, com a intenção de matar Getúlio, ministrou veneno a este. Presumindo que a vítima já falecera, Leandro a enterrou no quintal de sua casa, vindo posteriormente a ser apurado que a quantidade de veneno ministrada à vítima não fora suficiente para a sua morte, de forma que ela morreu em face da asfixia, após ser enterrada. Nessa situação, ocorreu erro sobre o nexo causal, de modo que Leandro responderá apenas por tentativa de homicídio (Delegado 2008 AC – CESPE/UNB).

IV. O veículo que Maria conduzia, sem qualquer motivo aparente, desgovernou-se e colidiu contra uma árvore. No acidente, faleceram os passageiros Antônio, seu irmão, e Aurélio, um conhecido. O órgão do Ministério Público ofereceu denúncia contra Maria, imputando-lhe a prática de duplo homicídio culposo, em concurso formal. Nessa situação, concedido o perdão judicial pelo juiz à acusada, a extinção da punibilidade abrangerá as duas infrações penais (Promotor 2005 – MP/MT - UNB/CESPE).

V. Considere a seguinte situação hipotética.

Fábio, por motivo de relevante valor social, praticou um crime de homicídio com a participação de Pedro, que desconhecia o motivo determinante do crime.

Nessa situação, o homicídio privilegiado, causa de diminuição da pena descrita no CP, se estenderá ao partícipe Pedro, pois trata-se de circunstância de caráter pessoal que se comunica aos demais participantes (Defensor Público 2005 – DP/SE – UNB/CESPE).

Resposta: F-F-F-V-F

Tibúrcio praticou um homicídio sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, com o uso de asfixia. Na ocasião, apesar de ser maior de dezoito