Direito Penal

Plano de Aula: CRIMES CONTRA A VIDA.

DIREITO PENAL II

Título

CRIMES CONTRA A VIDA.

Número de Semana de Aula

11

Aplicação Prática Teórica

Questão n.1)

Denúncia anônima pode ajudar a achar suspeito por abandono de bebê

Criança foi deixada em estação do Metrô na madrugada do último sábado.

Imagens das câmeras de segurança do Metrô irão ajudar nas investigações.

(disponível em: g1.globo.com; Atualizado em 28/05/2012 10h18)

A Polícia Civil informou estar à procura da pessoa responsável por ter abandonado um bebê em uma estação do Metrô em Taguatinga Norte na madrugada do último sábado (26). A delegacia que investiga o caso diz ter recebido neste domingo (27) uma denúncia anônima de quem possa ter deixado o recém-nascido dentro de sacolas plásticas. A polícia também irá usar as imagens das câmeras de segurança do Metrô para auxiliar nas investigações, segundo reportagem do Bom Dia DF. Quando os bombeiros chegaram à estação, o recém-nascido já estava morto e a perícia investiga a idade do bebê, para classificar o crime como homicídio, aborto ou infanticídio. A criança foi encontrada por um funcionário da limpeza do Metrô que retirava o lixo da área externa da estação. O menino, segundo os bombeiros, ainda estava com o cordão umbilical e dentro de três sacolas plásticas. Segundo os policiais que participaram da operação no sábado, o recém-nascido aparentava ser "grande, forte e saudável". A 17ª Delegacia de Polícia apura o caso e está à procura da pessoa que abandonou o recém-nascido. Os responsáveis pela investigação afirmam já ter uma pessoa suspeita de ser a responsável pelo crime. Desde o início do ano, outros quatro casos de abandono de recém-nascidos foram registrados pela polícia no Distrito Federal. No último domingo (21), uma criança foi abandonada na Quadra 2 do Setor Oeste do Gama. A menina foi levada pelos bombeiros ao hospital da cidade e o estado de saúde era considerado “estável” pela equipe médica.

Ante a notícia de jornal acima descrita, com base nos estudos realizados sobre os delitos contra a vida, diferencie os delitos de homicídio, infanticídio e abandono de recém-nascido qualificado pelo resultado morte. Responda de forma objetiva e fundamentada:

Resposta: .

Questão n.2) Maria Rosa e Lesley, colegas de faculdade no curso de química, apaixonados e desesperados com o fato de se separarem em decorrência da transferência do pai de Maria Rosa para o exterior por motivos profissionais e sem previsão de retorno, decidem “eternizar seu amor” e, para tanto, decidem suicidar-se. Dizem a todos os amigos e familiares que farão uma viagem de despedida durante um final de semana no sítio dos pais de Maria Rosa. Lá chegando, após um jantar romântico, se dirigem ao banheiro do quarto com o intuito de selar seu compromisso. Lesley arruma a banheira de modo a parecer uma confortável cama e pede à sua amada que se deite enquanto ele “arruma” seu leito de morte. Em seguida, tranca a porta e janela do cômodo sem deixar qualquer fresta para que o ar ingresse, abre o registro de gás do aquecedor do banheiro e deita-se ao lado da amada a fim de aguardarem sua morte. Meia hora após o casal ter se deitado na banheira, Dulcinéia, caseira do sítio, ao procurá-los para perguntar a que horas deveria servir o café da manhã no dia seguinte, se assusta com o cheiro de gás arromba a porta com o auxílio de Simplício, seu companheiro e depara-se com casal desmaiado. A partir do “pacto de morte” exposto, com base no estudo realizado sobre os crimes contra a vida, analise os resultados abaixo:

I. Maria Rosa e Lesley sobreviveram com lesões leves, logo a conduta de ambos é atípica.

II. Maria Rosa e Lesley sobreviveram com lesões graves; a conduta de Maria Rosa configura o delito de induzimento, instigação e auxílio ao suicídio na forma consumada (art.122, CP) e da Lesley, homícidio qualificado na forma tentada (art.121,§2º, III n.f. art.14, II, CP).

III. Lesley morre, sendo a conduta de Maria Rosa tipificada como incurso no art.122,CP na forma consumada.

IV. Maria Rosa morre, sendo a conduta de Lesley tipificada como incurso no art.122,CP na forma consumada.

Estão corretas as assertivas:

a) I e II.

b) I e III.

c) II e III.

d) I, II e IV.

Questão n.3) (VUNESP JUIZ SUBSTITUTO. TJMG/2012).

Maria da Piedade, com 21 (vinte e um) anos, foi estuprada por um desconhecido. Envergonhada com o fato, não tomou nenhuma providência perante a polícia, o Ministério Público ou a justiça. Desse fato, resultou gravidez. Maria provocou aborto em si mesma. Em face da legislação que rege a matéria, assinale a alternativa correta:

a) Agiu amparada pelo estado de necessidade.

b) Praticou o crime de aborto, descrito no artigo 124 do Código Penal Brasileiro

c) aborto sentimental pode ser praticado pela própria

d) Agiu impelida por relevante valor social.