Direito Penal 4

João queria se desfazer de seu veículo automotor, um VW Gol, ano 2009. Para isso, paga R$ 500,00 (quinhentos reais) a Pedro para que leve seu veículo até o Paraguai e lá efetue a venda do veículo, o que já havia acertado pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ato contínuo, registra uma ocorrência na Delegacia de Polícia afirmando que seu veículo havia sido furtado e, de posse do referido registro, solicita à seguradora o pagamento da indenização do seguro. Após algumas investigações da polícia e da seguradora, descobre-se o golpe que João havia planejado e a indenização do seguro não é paga. Diante do acima exposto, com base nos estudos realizados, tipifique penalmente a conduta de João.

R: João deverá ser penalizado com 1 a 5 anos de reclusão por cometer fraude Pra recebimento de indenização ou valor de seguro. Art. 171 parágrafo 2°, II.

Questão Objetiva:

Maria ingressou em um estabelecimento comercial e efetuou compras, pagando com cheque subtraído de Carla e falsificado por ela (Maria), apresentando, no ato do pagamento, a identidade de Carla com sua fotografia. Enquanto a funcionária consultava o título de crédito, como era de costume, Maria, pressentindo que seria descoberta, resolveu abandonar o estabelecimento. Estamos diante da hipótese de: (Juiz de Direito/SP, 2006)

a) estelionato tentado.

b) desistência voluntária.

c) arrependimento eficaz.

d) arrependimento posterior.

R: Letra A