Direito Penal

PROF. CAIO RANGEL

DIREITO PENAL III

WEB AULA 01

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto:

Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria, mas de uma forma que não fique nenhuma marca visível. Algumas horas depois, o agente bate à porta da referida residência e se apresenta como funcionário da companhia telefônica, inclusive vestindo uniforme e portando crachá falsos, afirmando que foi detectado um problema com a linha telefônica e que precisava verificar a instalação interna. Maria, acreditando tratar-se de situação legítima, permite a entrada de Roberson em sua casa e, enquanto este finge consertar o telefone, aquela volta aos seus afazeres domésticos. Enquanto Maria estava em outro cômodo, Roberson, aproveitando-se da ausência de vigilância, pega os aparelhos de TV e DVD de Maria e vai embora sem ser percebido. Maria, notando que havia sido vítima de um crime, vai até a Delegacia Policial da cidade para registrar o fato. Diante da narrativa acima, com base nos estudos realizados sobre os Crimes contra o Patrimônio, tipifique a conduta de Roberson. Resposta fundamentada.

Resp. Roberson cometeu um delito tipificado no art.155,§4ª, II CP, que se trata de crime de furto qualificado o agente mediante fraude diminui a vigilância da vitima subtraindo coisa alheia móvel no caso do aparelho de TV E DVD.

Questão Objetiva:

Assinale a alternativa correta: CORRETA (A)

a. O furto praticado por empregado doméstico será sempre qualificado pelo abuso de confiança. ART.155 §4ª, II CP

b. Caso alguém que trabalhe durante a noite seja vítima de um furto enquanto dorme durante o dia, é possível aplicar por analogia a majorante do repouso noturno. NÃO pois a noite ha ausência de luz solar; repouso noturno: período em que as pessoas de uma certa localidade descansam,dormem.

c. Caracteriza furto a subtração dolosa de energia elétrica, desde que não tenha ocorrido alteração do medidor para o interior do imóvel, caso em que se caracterizará o estelionato. Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica

d. A utilização de cópia de chave caracteriza a qualificadora da chave falsa no crime de furto. Chave falsa: é a imitação da verdadeira, obtida de forma clandestina (cópia feita sem autorização)