Direito Penal

Criminologia

1. A Criminologia é uma ciência empírica que se baseia na observação, nos fatos e na prática, mais que em opiniões e argumentos.

2. A criminologia é multidisciplinar e se ocupa do crime, do delinquente, da vítima e do controle social do delito.

3. Quando nasceu a criminologia buscava a causa do efeito produzido, para explicar a origem da delinquência.

4. Quando nasceu a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência, utilizando o esquema causal e explicativo.

5. Uma das tendências causais da criminologia baseava-se em Lombroso, que dizia que a criminologia deveria procurar a causa do delito na sociedade.

6. Segundo Rousseau, para erradicar o delito deveríamos entes, encontrar essa causa no próprio delinquente e não no meio.

7. Segundo Lombroso o delinquente teria determinados traços morfológicos, por tanto investigava-se o arquétipo do criminoso.

8. Sobre o estudo da criminologia, tanto as tendências eminentemente sociológicas quanto as psicológicas e orgânicas fracassaram. Hoje em dia fala-se no elemento biopsicossocial.

9. Os objetos da criminologia são: O crime, o criminoso, a vitima e o controle social do comportamento delitivo.

10. A criminologia define crime como, a exemplo do direito penal, uma ação típica antijurídica e culpável.

11. A criminologia não tem um conceito PACIFICO sobre delito (crime). Na escola clássica tem um conceito jurídico-formal e para a criminologia moderna é definido como um problema social-comunitário e, portanto, fenomenológico.

12. Para os clássico o criminoso era um pecador.

13. Para os positivistas o criminoso era um prisioneiro da própria patologia.

14. Para os correcionalistas o criminoso era uma vítima inocente da sociedade.