Direito Penal

NEXO CAUSAL

CONCEITO.

É O ELO FÍSICO (MATERIAL,NATURAL) QUE SE ESTABELECE ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E O RESULTADO NATURALÍSTICOS.

CAUSA.

-É TODA CONDIÇÃO QUE ATUA PARALELAMENTE À CONDUTA, INTERFERINDO NO PROCESSO CAUSA.PODEM SER ABSOLUTA OU RELATIVAMENTE INDEPENDENTES.

CAUSA DEPEDENTE.

-É AQUELA QUE, ORIGINANDO-SE DA CONDUTA, INSERE-SE NA LINHA NORMAL DE DESDOBRAMENTO CAUSAL DA CONDUTA. POR EXEMPLO, NA CONDUTA DE ATIRAR EM DIREÇÃO À VITIMA,SÃO DESDOBRAMENTO NORMAIS DE CAUSA E EFEITO:A PERFURAÇÃO EM ORGÃO VITAL PRODUZIDA PELO IMPACTO DO PROJÉRTIL CONTRA O CORPO HUMANO; A LESÃO CAVITÁRIA (EM ORGÃO VITAL);A HEMORRAGIA INTERNA AGUDA TRAUMÁTICA;A PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA;A MORTE .HÁ UMA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA ENTRE OS FENÔMENOS DE MODO QUE SEM O ANTERIOR NÃO HAVERIA O POSTERIOR E ASSIM POR DIANTE.

CAUSA INDEPENDENTE.

-É AQUELA QUE REFOGE AO DESDOBRAMENTO CAUSAL DA CONDUTA,PRODUZINDO ,POR SI SÓ ,O RESULTADO.SEU SURGIMENTO NÃO É UMA DECORRÊNCIA ESPERADA ,LÓGICA,NATURAL DO FATO ANTERIOR,MAS, AO CONTRÁRIO,UM FENÔMENO TOTALMENTE INUSITADO, IMPREVISIVEL.POR EXEMPLO:NÃO É UMA CONSEQUÊNCIA NORMAL DE UM SIMPLES SUSTO A MORTE POR PARADA CARDÍACA.

CAUSA ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE.

SÃO AQUELAS QUE TÊM ORIGEM TOTALMENTE DIVERSA DA CONDUTA .O ADVÉRBIO DE MODO "ABOLUTAMENTE " SERVA PARA DESIGNAR QUE A CAUSA NÃO PARTIU DA CONDUTA ,MAS DE FONTE TOTALMENTE DISTINTA.ALÉM DISSO ,POR SEREM INDEPENDENTES ,ESSAS CAUSAS ATUAM COMO SE TIVESSEM ,POR SI SÓ ,PRODUZIDO O RESULTADO,,SITUANDO-SE FORA DA LINHA DE DESDOBRAMENTO CAUSAL DA CONDUTA.

ESPÉCIES DE CAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES.

PREEXISTENTES.

-ATUAM ANTES DA CONDUTA .EXEMPLO:"A" ATIRA EM "B",QUE NÃO MORRE EM CONSEQUÊNCIA DOS TIROS ,MAS DE UM ENVENENAMENTO PROVOCADO POR "C"NO DIA ANTERIOR.O ENVENENAMENTO NÃO POSSUI RELAÇÃO COM A CONDUTA DE "A" SENDO DIVERSA A SUA ORIGEM.ALÉM DISSO,PRODUZIU POR SI SÓ O RESULTADO, UMA VEZ QUE A CAUSA MORTIS FOI A INTOXICAÇÃO AGUDA PROVOCADA PELO VENENO, E NÃO A HEMORRAGIA INTERNA TRAUMÁTICA PRODUZIDA PELO DISPAROS.POR SER ANTERIOR Á CONDUTA , DENOMINA-SE PREEXISTENTE.ASSIM É INDEPENDENTE PORQUE PRODUZIU POR SI SÓ O RESULTADO;É ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE PORQUE NÃO DERIVOU DA CONDUTA;É PREEXISTENTE PORQUE ATUOU ANTES DA CONDUTA.

CONCOMITANTES.

-ATUAM AO MESMO TEMPO DA CONDUTA .EXEMPLO:"A" e "B" UM DESCONHECENDO A CONDUTA DO OUTRO ,ATIRAM AO MESMO TEMPO EM "C" , TENDO ELE MORRIDO EM CONSEQUÊNCIA DOS TIROS DE "B". A CONDUTA DE "B"TEM ORIGEM TOTALMENTE DIVERSA DA CONDUTA DE "A" ESTANDO INTEIRAMENTE DESVINCULADA DE SUA LINHA DE DESDOBRAMENTO CAUSAL.É INDEPENDENTE PORQUE ,POR SI SÓ ,PRODUZIU O RESULTADO;É ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE PORQUE TEVE ORIGEM DIVERSAS DA CONDUTA DE "A";É CONCOMITANTE PORQUE ATUOU AO MESMO TEMPO QUE "A".

SUPERVENIENTES.

-ATUAM APÓS A CONDUTA .EXEMPLO:"A"ENVENENA "B",QUE MORRE POSTERIORMENTE ASSASSINADO A FACADAS.O FATO POSTERIOR NÃO TEM QUALQUER RELAÇÃO