Direito Penal

Tendo em

1 Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra e não dos disparos efetuados por Victor, analisando a causalidade, defina sua responsabilidade penal. (Defensoria Pública RJ 2000)

R : Victor não respondera pelo homicídio porque com relação ao nexo de casualidade seria uma causa absolutamente independente superveniente .então o mesmo responderia por lesão corporal ou tentativa de homicídio .

2 - Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu infecção e, finalmente, faleceu. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, com base no entendimento do STF. (CESPE PGE CE 2008)

a) Trata-se de causa absolutamente independente superveniente, que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por tentativa de homicídio.

b) Trata-se de causa relativamente independente e superveniente que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por tentativa de homicídio.

c) (x) Não houve rompimento do nexo de causalidade, devendo Denis responder por homicídio doloso consumado.

d) Trata-se de causa relativamente independente e superveniente que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por lesão corporal seguida de morte.

e) Não houve rompimento do nexo causal, mas Denis deve responder apenas por tentativa de homicídio.

3 - NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes: (Delegado de Polícia DF 2005)

a)(x) de mera conduta;

b) materiais;

c) omissivos impróprios;

d) comissivos por omissão;

e) de dano.