Direito Penal

CASO CONCRETO

DESCRIÇÃO

1 Beto, já não mais aguentando a vida depois que sua sogra veio morar com ele, decide dar fim a pobre senhora. Comentando com seu compadre, é orientado a realizar seu intuito com o uso de veneno. Gostando da ideia, no dia seguinte compra um vidro de veneno para rato e esconde em seu guarda roupas. Porém, sua esposa, tendo ouvido a conversa de seu marido com o compadre, ao encontrar o vidro de veneno em meio às roupas do marido, joga fora o frasco, frustrando, assim, o seu plano. Diante dos fatos e analisando os institutos do iter criminis e da tentativa, defina a responsabilidade penal de Beto. Justifique.

R: Beto não chegou a cometer nenhum crime, pois comprar veneno de rato não configura como tal. Se sua mulher não tivesse encontrado o frasco com veneno e Beto fosse além com seu plano, poderia ser condenado por crime tentado se botasse o veneno em algo que a senhora fosse ingerir e por circunstancias alheias a sua vontade não fosse consumado o envenenamento ou condenado por homicídio caso a sogra ingerisse o veneno e viesse a falecer.

2 - Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Antes, contudo, de subtrair qualquer pertence, Marcus decide abandonar a empreitada criminosa, pedindo desculpas à vítima e se evadindo do local. Maria, então, comparece à delegacia mais próxima e narra os fatos à autoridade policial. No caso acima, o delegado de polícia: (OAB 2010.3)

a) deverá instaurar inquérito policial para apurar o crime de roubo tentado, uma vez que o resultado pretendido por Marcus não se concretizou.

b) nada poderá fazer, uma vez que houve a desistência voluntária por parte de Marcus.

c) deverá lavrar termo circunstanciado pelo crime de lesões corporais de natureza leve.

d) nada poderá fazer, uma vez que houve arrependimento posterior por parte de Marcus.

R: Letra C - Deverá lavrar termo circunstanciado pelo crime de lesões corporais de natureza leve.

3 - Juliano mora embaixo de uma ponte no centro da cidade, espaço que divide com outro morador de rua, Floriano. Juliano, no escopo de passar a ocupar sozinho o local referido, intenta tirar a vida de Floriano. Para tanto, Juliano espera a chegada da noite, aguardando o momento em que a vítima venha a adormecer, a fim de facilitar seu desiderato. Numa noite fria, em torno das 23h30min, Juliano percebe que sua pretensa vítima teria adormecido, e, aproveitando-se de tal situação desfere cinco golpes de punhal, sem encontrar qualquer resistência por parte da vítima. Porém o laudo do médico perito dá conta de que a morte não foi causada pelos ferimentos decorrentes dos golpes de punhal, e sim por hipotermia agravada por complicações cardíacas preexistentes na vítima. Afirma o laudo que no momento da agressão a vítima já se encontrava morta. Em relação ao ocorrido, é correto afirmar que se trata de: (Promotor de Justiça Substituto MS 2009)

a) crime impossível por relativa impropriedade do objeto.

b) homicídio consumado na forma simples.

c) homicídio