Direito Penal

CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA

ACADÊMICA MARIANA CONCEIÇÃO VASCONCELOS

PROFESSOR MARIO CESAR FILIPPI FILHO

DIREITO NOTURNO – 5ª FASE

Fichamento da obra “ O homem delinqüente”: Cesare Lombroso, solicitado pelo Prof. Mario C. F. Filho, para avaliação da disciplina Direito Penal III.

JARAGUÁ DO SUL

2012

FICHAMENTO

Cesare – Lombroso : O Homem Delinquente. Editora ICONE. São Paulo, 2007.

1. RESUMO

Cesare Lombroso foi um médico especializado na psiquiatria e diretor de um manicômio, onde este diretamente em contato com diversos tipos de criminosos e onde pôde entender o estado do homem delinqüente fazendo uma ligação com os doentes mentais, que baseou o livro, publicado originalmente em 1876, tendo sido considerada uma obra revolucionária para o Direito Penal, da Criminologia e da Medicina Legal.

O livro apresenta diversas características de um delinquente e como reconhecê-lo, distinguindo-o dos demais criminosos ou das pessoas de bem. Lombroso acreditava que o mal está enraizado na pessoa, e que um delinquente jamais pode se regenerar e tornar-se um cidadão de bem.

2. CITAÇÕES DO LIVRO

“ [...] dar um olhar superficial aos fenômenos naturais com apenas os míopes critérios humanos, para se ver como os atos reputados, por nós, como mais criminosos, sejam os mais naturais. São tão difusa e freqüentes nas espécies animais e até nas plantas [...] a natureza o exemplo da mais implacável insensibilidade e da maior imoralidade”. (p. 21 e 22)

“[...] a morte pela procura de alimento, da qual creio inútil dar exemplos, tantos são eles comuns, e corresponderiam aos nossos delitos por causa da fome ou da carestia. Da mesma forma, os maus – tratos e a morte pela chefia do grupo, que seriam os nossos delitos por ambição e outros, e que se vêem nos cavalos, touros, e veados” (p.23)

“[...] “todos sabem que muitos animais, ainda que da mesma espécie, travam frequentemente, guerra entre si, determinadas indiretamente pela luta por sua sobrevivência, mas com o fim imediato de matar por matar.” (p.26)

“Destes homens que concentram no organismo humano tantas anomalias, como nos crimes, tanta constância nas reincidências, pretendo estudar a biologia e a psicologia. E começarei da característica que é mais psicológica do que anatômica: a tatuagem”. (p.30)

“É especialmente na triste classe do homem delinquente que a tatuagem assume um caráter particular, e estranha tenacidade e difusão. [...] a observação torna-se tão comum, que um destes, solicitado por mim por que não tinha tatuagem, respondeu-me: ‘porque são coisas que fazem os condenados’.” (p. 32)

“Outro indício nos oferece a obscenidade do desenho ou a região do corpo em que a tatuagem vem sendo praticada, como os poucos que mostraram desenhos obscenos, ou traçados em partes impudicas, eram freqüentes entre antigos desertores encontrados nos cárceres” (p.33)

“O lugar da tatuagem, e, sobretudo o número, são de grande importância antropológica, porque provam a vaidade instintiva que é característica do criminoso. [...] Toda essa multiplicidade é a prova da pouca sensibilidade à dor, que os delinquentes têm em comum com os selvagens.” (p. 35 e 36)

“A vantagem que pode nos trazer essa revelação involuntária é tão conhecida dos delinquentes que os mais sagazes evitam tatuar-se ou tentam remover as existentes e dois deles me confessaram a remoção.” (p. 37)

“ A primeira, a primeiríssima causa da difusão do uso da tatuagem, entre nós, crio que seja o atavismo (hereditariedade); ou a espécie de atavismo histórico , qu é a tradição como se a tatuagem fosse um dos caracteres especiais do homem primitivo e do homem em estado de selvageria” (p.43)

“Tudo o que foi dito basta para demonstrar à medicina legal que isto deve ajudar como indício longínquo de detenção pregressa, da presença da tatuagem, mormente se foi em pessoa estranha à classe dos marinheiros, dos militares, dos pescadores, e que tenha adotado desenho obsceno ou múltiplo, ou ainda faça alusão e alguma forma de vingança, ou de desespero” (p. 45)

“Certamente, a predileção por este costume bastará para distinguir o delinqüente do demente, malgrado tenha em comum com ele a forçada reclusão e a violência das paixões ou o longo ócio. Devido a isso, ele recorre aos mais estranhos passatempos: afia pedras, corta as vestimentas, faz tatuagens” (p.45)

“Outro sinal que pode tornar-se precioso ao médico legista por distinguir um malandro e um ladrão de um homem honesto e pacífico cidadão, é a frequência das cicatrizes na cabeça e nos braços.” (p. 45)

“A singular preferência dos delinquentes por uma operação tão dolorosa e frequentemente longa e perigosa como a da tatuagem e a grande frequência neles de traumas, levaram-me a suspeitar que haja neles uma sensibilidade à dor, mais abafada do que a das pessoas comuns.” (p. 47)

“ O primeiro a apagar é o sentimento da compaixão pela desgraça alheia, que há, segundo alguns psicólogos, muita raiz no nosso egoísmo.” (p.53)

“ É realmente completa a indiferença diante das próprias vítimas e antes o sanguinário testemunho de seus direitos. É o caráter constante de todos os delinqüentes habituais, que bastaria para distingui-lo do caráter do homem normal” (p.54)

“Esta estranha apatia, essa insensibilidade ante a desventura alheia, devida talvez ao egoísmo, o ponto de partida para a falta de compaixão, não raro a conserva para si mesma, pois, [...] a maior parte conserva uma singular frieza e indiferença até a sua última hora. Mostram-se assim isentos do amor à própria conservação, que é a mais universal e o mais forte instinto do ser humano.” (p. 55)

“O primeiro aceno do senso moral é quando certas atitudes e certas entonações que tenham objetivo repressivo, quando começam a obedecer por medo ou por hábito.” (p. 65)

“Geralmente