Direito Penal 6

Resposta caso 6 - 1

Alfredo um bombeiro tirando serviço e alertado sobre um chamado, que consiste emum incêndio em uma residência. Ao chegar no local se torna a par da situação e inicia a o seu trabalho, já iniciado o resgate Alfredo toma conhecimento que uma das vítimas que está presente naquelesenário do acidente e um antigo conhecido e que já haverá desafetos e litígios anteriores, a partir do aquele momento Alfredo prefere deixá-lo no local que já estará tomador por chamas, no momento emque Alfredo toma esta decisão estará jogando a vida de uma pessoa desamparada e em grave risco de vida.

Resposta da discursiva: a responsabilidade penal consiste em crime comissivo por omissão (Art:135do CP) omissão de socorro.

Crimes Omissivos:

• São os que objetivamente são descritos com uma conduta negativa, de não fazer o que a lei determina, consistindo a omissão na transgressão da normajurídica e não sendo necessário qualquer resultado naturalístico.

• Nessa espécie de crime, inexiste a violação de um dever especial de agir imposto pela norma, porque não há comando legaldeterminando o que deveria ser feito.

• Qualquer pessoa pode praticar o delito em tela, desde que não tenha intencional ou culposamente causado a situação de perigo para a vítima. Dessa forma, se a causação fordolosa, ocorrerá a absorção da omissão pelo crime de dano (homicídio ou lesão corporal). Se for culposa, a omissão posterior ensejará a figura qualificada do homicídio (art. 121, § )

Conforme versa o art 135 do CP:

CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

L

Art. 135 - Deixar de prestar assistência,quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorroda autoridade pública:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

Omissão de socorro é crime, e se decorrente de morte a pena é triplicada