Direito Penal

RESPOSTAS DOS ESTUDOS DE CASO

CASO CONCRETO 09

Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$ 1.500,00 pelo serviço combinado – soma vultuosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o serviço e pago o combinado, Francisco Zebedeu, aproveitando-se da escuridão da noite, devidamente escondido, alvejou a pessoa que Lindolfo lhe assegurara que passaria pelo local apontado. Após o fato, verificou-se que a vitima atingida fora o próprio Lindolfo, que sobreviveu, mas ficou com deformidade permanente. Na realidade, Lindolfo, desiludido da vida que levava após ter sido desprezado por sua amada, contratara a própria morte, já que não tinha coragem para matar-se, detalhe que Francisco Zebedeu desconhecia, acreditando tratar-se de um suposto inimigo de Lindolfo.

Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema, responda de forma objetiva e fundamentada qual a correta tipificação das condutas de Francisco Zebedeu e Lindolfo.

RESPOSTA: Francisco Zebedeu respondera por tentativa de homicídio, pois ele foi motivado mediante paga recompensa. A tipificação a ser aplicada seria a estabelecida no art. 121 do Código Penal combinado com o art. 14 do mesmo código. Lindolfo será tipificado de acordo com o que diz o art. 121, § 1º, por ter encomendado a morte de alguém, mesmo que este alguém seja ele mesmo, fato não revelado ao matador de aluguel.