Direito Penal

DIREITO Penal I

Livro: curso de direito penal

Autor: Rogerio grego

1- Apresentação

2- Concepção e função ético social do D.P.

Noções básicas do D.P.

Sociedade- Regula- Rel.

Fato social X norma ilícito Jur.

Forma+seria= ilícito Penal—sanções + outras medidas

Bens+ imptts+invioláveis

Sanções e outras medidas servem para prevenir e reprimir

As sanções não observa o imperativo

O ilícito penal tem que ter uma sanção mais eficaz de forma inviolável mas nem sempre consegue

As sanções e outrasmedidas tem a função de reprimir o ilícito penal e podem ser medidas de segurança

Tenho que observar o imperativo da norma quando eu não observo o imperativo da norma vou sofrer uma sanção que pode ser um.

O ilícito civil e contra a norma as lei

O ilícito penal e contra a lei penal

Conceito de direito penal

Normas estabelecidas pelo estado com o objetivo de combater o crime

Esquema: Como age o direito penal

Causa 1 dano = ou sofre 1 dano= a pena

Quando causa 1 dano a satisfação da justiça e da pena (proporcionalidade) ex prisão

Evolução do DP: a pena vai atenuado. O castigo não corporal não e mais o único meio de execução do infrator.

O objetivo: não e punir, é sim ressocialisar

Como medida de segurança

A Função ético –social do direito penal.

o bem jurídico e o que pode satisfazer a necessidade humana e o valor reconhecido pelo direito.

Natureza do DP

No 1º momento apreciação da conduta em segundo momento valorativos. E a lesividade do valor

-reprovação da ação pratica pelo autor = ocorre a desvaloração

A um comportamento consciente do autor

CONCEPÇÃO

Exercício do poder punitivo pelo Estado que e o (juspuniend) a prática do delito vai ter uma consequência jurídica que e a (pena)

- Segundo de Capez: seguimento do ordenamento jurídico que seleciona comportamentos mais graves para a coletividade com risco para valores fundamentais da convivência em sociedade, define como infração penal, comina sanção, regras para sua correta e justa aplicação.

RAZAO, ESSENCIA ALCANCE DA NORMA JURIDICA.

-sistemático com critérios