Direito Penal A Marteladas

Direito Penal as Marteladas

Resenha do livro – Direito Penal a Marteladas

A princípio, o livro nos traz uma reflexão acerca do império desumano que o direito penal tem construído na sociedade. Nietzsch em suas obras esboça encontrar homens que questionem a história e apresente novos valores. Após deixar de ser magistrado, o autor do presente livro, teve condições de enxergar como as coisas realmente são, tomando por base as obras de Nietzsch, que busca descortinar os pensamentos, dando passagem para toda possibilidade de entender os contrastes do “Mundo verdadeiro e do mundo aparente”.

Com um olhar amplo, o jurista nos convida àqueles que estão a linha de frente do sistema a atuar de forma comprometida com a proteção de todos, contribuir para minorar o sofrimento daqueles que sofrem a persecução penal.

Trazendo para atual realidade do mundo jurídico, onde tem crescido de forma devastadora, é preciso ter a consciência de mudança! A estagnação de algumas autoridades alimenta e acelera o sofrimento daqueles que são vítimas do sistema. Muitos não conseguem ir além-do-homem.

Para alcançar esse olhar, é preciso tratar a situação de perto, esta é a expressão utilizada pelo autor.

Os juristas tendem a operar a máquina de forma longínqua, deixando assim o senso comum para ontem.

A palavra martelo, em seu sentido duplo deve ser compreendida como uma ferramenta para destruir, denunciar e, se possível abalar com a estrutura do direito penal.

Trata-se de uma obra renovadora, que não trás consigo mesmices ou aquilo que as pessoas querem ouvir, buscando agradar os outros. Seguindo mais uma vez o ensinamento de Nietzsch, trás exemplo de superação e transmite o conteúdo que não pode ficar em silêncio.

A citação "grande meio-dia" se refere provavelmente a um trecho do “Crepúsculo dos ídolos” em que Nietzsche narra a trajetória da metafísica desde Platão até ele mesmo, passando por Kant, utilizando a metáfora da passagem da escuridão noturna à claridade do dia.

Talvez o autor passou a enxergar o judiciário, precisamente o campo penal depois de forma facínora depois de afastar-se do “poder” e se colocar no lugar do réu. A humanização começa a partir daí, sentir a dor dos outros. Dificilmente essa superação alcança o jurista envolvido pelo caso. A grande falta de imaginação faz com que não possa colocar-se na pele de outros seres, atuando com a lógica do poder e não nos direito do homem.

Dirigido àqueles comprometidos com a defesa do cidadão-acusado, o autor cita algumas funções, mas em especial dirige-se ao defensor e advogado, estes tem o papel principal na cena judiciária. O autor fundamenta sua ideia, com base nas palavras de Nietzsch, em que apesar de serem os principais da cena judiciária, devem ser vivos e não mortos que o sistema leva quando quer e para onde quiser. O sistema precisa daqueles que não se fecham para as verdades do outro.

É apresentada pelo autor, a forma desigual que existe entre aquele que defende o cidadão-suspeito e o Estado-acusador. Este tem toda uma estrutura onde a maioria dos integrantes do Poder Judiciário entende que devem ser repressivos e ainda se faz presente a mídia sensacionalista, comportando-se de forma infantilizante, contaminando toda sociedade com o sentido de vingança. Ante tamanha desigualdade que ocorre no Direito Penal, os Defensores deveriam alcançar as mesmas garantias que goza a Magistratura.

O sistema penal vive um momento caótico, composto pela legislação (pan-penalismo), a redução das garantias(fase processual) e a execução