Direito Penal I

Questão:

A) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato ( conduta), qual seja,? Matar alguem. Entretanto, o codigo penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstancias com o fato foi praticado. Produza uma tabela como a do exemplo abaixo. Indique pelo menos cinco artigos.

Art. 21 - Homicidio Simples, matar alguém.

Pena – Reclusão de seis a vinte anos.

Art. 123 – Matar sob a influência do estado puerperal, o proprio filho durante o parto ou logo após.

Pena- Reclusão de dois a seis anos.

Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento.

Art. 74 – a competencia pela natureza da infração sera regulada pelas leis de organização judiciaria, salvo a competencia privativa do tribunal do juri.

Inciso 1° competira privativamente ao tribunal do juri o julgamento dos crimes previstos no codigo penal art. 121 inciso 1° e 2°, 122 e 123.

Consumados ou tentados.

Art. 26 – provocar aborto com o consentimento da gestante.

Pena- Reclusão de um a quatro anos.

Paragrafo unico- aplica se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de quatorze anos, ou é alienada ou debil mental é obtido mediante fraude, grave ameaça, ou violencia forma qualificada.

Art- 127- As penas cominadas nos dois artigos anteriores são e aumentadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, em consequencia do aborto ou dos meios empregados para provoca lo a gentante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas se por qualquer dessas causas, lhe sobrvém a morte.

B) Ao perceber que as circusntancias como a conduta é praticada influenciam substancialmente o crime imputado ao agente profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as infomrçoes que não podem deixar de constar de sua exposição dos fatos. Identifique nos dois casos quais informaçoes não podem deixar de ser narradas e as indique em topícos.

Caso 1

A família morava em um barraco na serra de Teresópolis que desabou durante as chuvas de 2005

O casal estava desempregado já tinham 3 filhos com idade entre seis e 1 ano e a mulher estava grávida do quarto filho;

O casal perde seu filho mais novo soterrado durante o desabamento.

Com o choque a mulher entra em trabalho de parto prematuro.

A mulher ainda em choque com a tragédia pede para segurar seu filho recém-nascido .

Apos beijar ternamente a criança que acara de nascer a mulher joga o bebe de no chão.

A criança bate com a cabeça e morre de traumatismo craniano.

Ao ser indagada do por que ter cometido tal atrocidade a mulher diz que não desejava que o menino passasse fome e necessidade

Apos exames realizados foi constatado que a mulher