Direito Positivo

Direito Positivo

Filosoficamente podemos entender o direito positivo com um exemplo na RELIGIÃO positiva.

Que no "estudo do saber" é vista baseado em livros sagrados (nossa carta magna), ditos inspirados por uma divindade (nossos legisladores), com um cojuntos de ritos cerimoniais (uma peça quase teatral dentro de nossos tribunais,onde se existe um certo ritual e ordenamento para falar, se vestir, se portar e como proceder), com um corpo sacerdotal (os operadores do direito), e um conjunto de dogmas e valores éticos definidos como verdades absolutas "dura lex sede lex".

O direito em si só deve ser considerado positivo, na medida em que é sancionado pelo Poder Público ou criado pelos costumes ou conhecido pelo Estado ou pelo consenso das nações.

É um direito vigente, histórico, efetivamente observado, passível de ser imposto coercivamente, encontrado em leis, códigos, tratados internacionais etc...

O Direito Positivo depende da manifestação de vontade.

Principais características do Direito Positivo

Mutabilidade - é inconstante e podem ocorrer modificações;

Regionalidade – varia de região a região;

Relatividade – depende de estado ou condicionalidade dos fatos

Direito Objetivo: O conjunto em si das normas jurídicas escritas e não escritas, enquanto comandos que pretendem determinados comportamentos. Acaba sendo confundido com o próprio Direito positivo, mas frise-se que este é a soma do Direito Objetivo com O direito e Dever Subjetivos.

Direito Subjetivo: "prerrogativa colocada pelo Direito Objetivo, á disposição do sujeito do direito " É o exercício de um direito objetivo; apenas a potencialidade em exercê-lo e também o uso da ameaça do exercício (este ultimo deve ser efetivado de maneira não abusiva.

Dever Subjetivo: Se de um lado tem-se o direito Subjetivo, de outro, tem-se um dever subjetivo, colocado em posição oposta. Surge um dever juntamente com o limite imposto aquele que exerce seu direito: O exercício do direito esta limitado por um dever subjetivo.

No caso dos exploradores de caverna, entendemos que o ato de sobrevivência é maior que o próprio ato de viver, é necessário sacrificar um grão de trigo para que haja uma colheita, também conhecido como Eufenis onde o próprio mestre Jesus Cristo ensinou.