Direito Previdenciário

CAPÍTULO 1 – PROVA

1.1 – BREVE ANTECEDENTE HISTÓRICO DA PROVA

Com a busca do Direito e da Justiça por intermédio da história da prova, observa-se que esta sempre esteve presente no processo, ou seja, teve, tem e sempre terá um papel muito importante perante os órgãos julgadores.

Os meios de prova anteriormente utilizados para os julgamentos, diferem das atualmente empregados, sendo aqueles originários de fato, tortuosos, em comparação à evolução do Direito e das relações sociais, como será visto nos tópicos a seguir.

Mas de uma forma ou de outra, injustas hoje ou não, para a época, eram os meios de provas que os julgadores aceitavam, pois até a própria sociedade dava crédito àquelas provas, como por exemplo, “juízos de Deus”, onde a verdade apazos de Deus”, onde a verdade apaorme citação de Moacyr Amaral Santos .

“A lei era a própria religião e esta influía decisivamente sobre a conduta dos homens e da própria coletividade, nada mais natural e explicável tivesse a religião atuação imperativa nas decisões dos litígios entre os particulares ou entre eles e a sociedade”.

Como já dito, independente de ser a prova justa ou não, os julgadores, sempre deram muita importância a ela, talvez, para uma segurança maior de decisão, com o fito de sentenciar com mais certeza e para ter uma decisão confiável.

O julgador da época já sentia a força das provas na decisão e ainda hoje é assim, tanto é que Washington de Barros de Monteiro em uma de suas obras cita que “o estudo da prova é, sem dúvida, dos mais importantes de todo o direito, porque é nas provas que se firma toda a força do juízo”.

Como a prova sempre teve muita força processual, conseqüentemente ela foi tendo uma evolução natural e ao mesmo tempo sua obrigatoriedade aumentou, para uma busca real da Justiça.

Por isso, a prova sempre foi objeto de muito estudo e discussão no meio jurídico, pois desde antigamente, via-se sua importância no processo e a obrigatoriedade de sua evolução concomitante com a evolução da humanidade.

Dessa forma, o estudo sobre prova nunca chegará a um fim, ou seja, é um tema infinito. Conforme há a evolução humana, vão aparecendo, outros meios de provas, que não estarão elencados nos ordenamentos jurídicos, porém o magistrado terá que aceitá-la, pelo fato de tal instrumento existir, como por exemplos: e-mail, mensagens eletrônicas etc.

Assim, o operador do direito que não conhecer profundamente como realizar, buscar, sugar do paciente/cliente as provas, bem como, não souber como apresentá-las processualmente, com certeza será um profissional sem êxito, pois não alcançará o objetivo jurídico almejado, mesmo seu cliente sendo detentor real do direito.

E para confirmar o pensamento acima, nada melhor que citar a feliz e profunda frase do autor Jeremias Bentham : “a arte do processo não é essencialmente outra coisa que a arte de administrar as provas”.

Assim, faz-se necessário uma viagem na história, até chegar aos dias atuais.

1.1.1 – A RELIGIÃO E AS ORDÁLIAS

È sabido, que antigamente a religião teve muita força perante a sociedade, tanto política como judicialmente, mas não era só nestes pontos que ela tinha um grande poder, mas influenciava também, de uma forma muito agressiva no intelecto do povo, a ponto de aliená-los. O que não podemos de citar que em algumas religiões este fato até hoje ocorre.

Assim, com o povo alienado, tornava-se fácil manipular a justiça, logo, os meios de prova que os julgadores “a igreja” usavam, eram aceitas pelos homens, que acreditavam fielmente.

A igreja criou várias espécies de provas, muitas eram cruéis, uma verdadeira tortura.

A sociedade tinha fé Divina nos meios de provas utilizados, logo, achavam que seus resultados chegariam numa verdade real através da “interferência de Deus.”

Diante dessas crenças, foram surgindo várias espécies de provas, sendo elas as ordálias,