Direito Processo Penal 1

Ler o Título I – Da Posse, Capítulo I – Noções Gerais sobre a Posse, Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do PLT - 461 (Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 –

Direito das Coisas, Autor:

1. Definir posse.

R: ter a posse, não significa que vamos ser proprietário de algo, mas sim usufruir daquilo que o titular ou proprietário me dá o direito(posse) de usar.

2. Quais são as três teorias exemplificativas do conceito de posse?

R: -Teoria subjetiva de Savigny

- Teoria objetiva de Ihering

- Teorias sociológicas

3. Explicar cada uma das teorias da posse citadas acima.

4. Explicar o artigo 1.196 do Código Civil e confronte com o conceito de posse.

A realidade é que a posse não é somente a exteriorização de fato do exercício,

pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade; mais do que isso, é

disponibilidade sobre a coisa. É poder de interferência socioeconômica do possuidor

sobre determinado bem que impõe consequências sociais e econômicas a

repercutirem na esfera civil, considerando-se posse, também, como instituto

jurídico

5. Explicar o que é Detenção

R:Detenção nada mais é que a mera conduta de zelar, resguardar algo no interesse de outrem

6. Diferenciar posse de detenção.

O possuidor exerce o poder de fato em razão de um interesse próprio; o detentor, no interesse de outrem. É o caso típico dos caseiros e de todos aqueles que zelam por propriedades em nome do dono e do empregado domestico quanto as coisas do empregador