Direito Processo Penal

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

Campus Virtual

10,0

Avaliação a Distância

Unidade de aprendizagem: Tecnologias aplicadas à segurança pública

Curso: Tecnologia em Segurança Pública

Professor: Enzo de Oliveira Moreira

Nome do aluno: Jucimar Veloso da Silva

Data: 20/10/2013

Orientações:

 Procure o professor sempre que tiver dúvidas.

 Entregue a atividade no prazo estipulado.

 Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.

 Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Faça a leitura do artigo Aplicações da Tecnologia de Redes à Segurança Pública, de George Felipe de Lima Dantas, disponível em <http://www.malagrino.com.br/vivaciencia/03_01_004.asp>.

De acordo com as informações contidas no artigo supracitado juntamente com os conhecimentos adquiridos até agora, responda as quatro questões abaixo:

Questão 1: O autor do texto apresenta algumas dificuldades relacionadas à implantação de um sistema integrado de Justiça Criminal. Dentre os itens apresentados chamamos a atenção às “diferenças básicas existentes, entre as organizações envolvidas, no tocante às técnicas utilizadas no arquivamento de dados e produção de relatórios”. Este problema pode ser resolvido no Brasil? Como? Algum sistema já atingiu este nível? Justifique sua resposta. (2,5 pts)

Sim, o uso da tecnologia de redes como instrumento de integração do sistema de justiça criminal é um dos pontos altos da aplicação do novo paradigma das telecomunicações na segurança pública. Com os extranets, passa a ser possível vincular as várias agências do sistema de justiça criminal, incluindo polícias, ministério público, tribunais de justiça e estabelecimentos prisionais. Através da tecnologia de redes, a integração passa a poder ser incrementada também verticalmente, "lingando" instâncias específicas do sistema de justiça criminal, caso, por exemplo, das organizações policiais estaduais e suas respectivas secretarias de defesa social e segurança pública. O hoje no Brasil, temos disponível o e-PING (Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico), que possibilita integrar as bases criminais dos estados brasileiros ao Sistema INFOSEG, do Ministério da Justiça.

Questão 2: A identificação biométrica é uma das tecnologias chave para a eficácia da atuação da repressão aos delitos. Explique como ela pode auxiliar a justiça penal nesta atividade. (2,5 pts)

A identificação sem equívoco de qualquer pessoa é um desafio que está sendo paulatinamente vencido pela tecnologia, por meio da biometria, que emprega métodos capazes de identificar o indivíduo com precisão pela leitura de sua impressão digital, íris dos olhos, palma da mão, entre outros dados corporais. Isso possibilita que as conclusões das investigações criminais sejam cada vez mais precisas, uma vez que os materiais genéticos acima descritos são únicos em cada ser. A identificação biométrica garante a segurança das informações contidas nos documentos de identidade e assegura a sua validade, eliminando riscos de fraudes e falsificações.

Facilitaria e muito na identificação de crimes por meio de um sistema integrado de justiça, facilitando muito a vida dos peritos. Exemplo, um perito recolhe uma digital