Direito Processual Penal

QUESTÃO - MÁRCIO E CLÉBER foram presos em flagrante no dia 18/10/2013, pela autoridade policial, numa grande operação realizada na grande Vitória-ES, sob a alegação de que os mesmos eram membros de organização criminosa, voltada para o fornecimento de substâncias entorpecentes (Lei 11.343/03) em bairros nobres da Capital. Em ato contínuo os indiciados foram apresentados perante a autoridade judicial, sendo que o juiz não decidiu sobre a liberação dos acusados, o que acabou possibilitando o delegado a decidir pela manutenção da prisão dos mesmos.

Os indiciados não possuíam residência fixa e existiam fundadas suspeitas de que poderiam destruir provas e ameaçar testemunhas.QUESTÃO - MÁRCIO E CLÉBER foram presos em flagrante no dia 18/10/2013, pela autoridade policial, numa grande operação realizada na grande Vitória-ES, sob a alegação de que os mesmos eram membros de organização criminosa, voltada para o fornecimento de substâncias entorpecentes (Lei 11.343/03) em bairros nobres da Capital. Em ato contínuo os indiciados foram apresentados perante a autoridade judicial, sendo que o juiz não decidiu sobre a liberação dos acusados, o que acabou possibilitando o delegado a decidir pela manutenção da prisão dos mesmos.

Os indiciados não possuíam residência fixa e existiam fundadas suspeitas de que poderiam destruir provas e ameaçar testemunhas.

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