Direito artigo 121 do CP

Caso Concreto (Semana 3)

Caso resolvido na forma de Silogismo:

De acordo com o art 121 do CP –

Um caso de grande repercussão nacional Mizael do Anjos poderá ser condenado a prisão por ter cometido um crime de homicídio contra a advogada Mercia Nakashima.

Pesa contra ele provas de caráter irrefutável, tais como: uma espécie de alga que é encontrada na represa onde o carro da advogada foi encontrado e que também foi encontrado pela perícia na sola do sapato de Mizael. Ainda há o testemunho de um vigia que prestava serviços ao referido acusado ocasionalmente. Segundo Mizael na hora do crime ele estaria na hora do crime em um estacionamento de um hospital na companhia de uma prostituta, o que foi contestado pela promotoria, que provou via pericia junto à antena telefônica que ele estaria na verdade no local onde foi encontrado o carro da vitima.

Caso Concreto (Semana 4)

1) A) Situação de conflito: assedio sexual

B) As partes: Funcionaria do posto de gasolina, 21 anos

Roberto Guerra, o chefe, 65 anos

C) Quando e onde: Posto de gasolina na zona sul de São Paulo, 2008

D) No posto de gasolina na zona sul de São Paulo, em março de 2008, a funcionaria da empresa, de 21 anos sofreu assedio sexual constantemente pelo dono do posto.

2) A funcionaria do posto faz jus a indenização por assedio sexual em face de Roberto Guerra Santiago, chefe do posto de gasolina.

3) 1. Obrigada a jovem a trabalhar de short jeans curto; 2. O chefe fazia comentários sugestivos sobre seios e nadegas da jovem constantemente; 3. Durante os 10 meses de trabalho, todo o dia ouvia comentários inapropriados; 4. A obrigou a usar um short que ele mesmo comprou; 5. Inscreveu-se em aulas de ciclismo para se aproximar da jovem.