Direito empresarial
Por: patricia1285 • 23/5/2015 • Trabalho acadêmico • 425 Palavras (2 Páginas) • 148 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO
Patrícia Lima Santos
DIREITO EMPRESARIAL AVANÇADO.
SALVADOR
2015
Patrícia Lima Santos
DIREITO EMPRESARIAL AVANÇADO.
Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial Avançado, do Curso de Bacharelado em Administração da Faculdade Jorge Amado.
Orientador: Prof.ª Marta Moreira
Salvador
2015
Os especialistas em economia dizem que os tributos é um mal necessário, e está presente em praticamente todas as atividades do homem, desde os tempos bíblicos encontramos relatos sobre a cobrança de tributos.
Temos o conceito legal de tributo à prestação pecuniária compulsória, em moeda cujo valor se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Existem no Brasil três espécies de tributos nos quais são: impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Em todos os países do mundo os tributos são algo necessário, na qual cada país tem formas diferentes de arrecadações.
No fim do século XII e início do século XII, havia uma cobrança abusiva de impostos pelo rei João e a imposição decorrente de sua tirania. Quando alguém tirava dos mais favorecidos e dava aos necessitados era chamado de tirano, no qual relata o filme “Hobin Hood”.
Hoje em nossa sociedade denominada como democrata, existe alguns abusos na cobrança de impostos.
Por conta de uma crise que está se alastrando em nosso país, devido aos desvios de verbas publicas estamos com um déficit de dinheiro nos cofres públicos, e para reverter esta situação nossos governantes precisam arrecadar mais dinheiro aos cofres, sendo assim, elevando alguns impostos, talvez de forma desigual afetando mais a classe baixa, reduzindo alguns benefícios conquistados com muito sacrifício pela população.
A tributação é um problema central, de ordem econômica e política, porque o sistema tributário pode estimular ou desestimular o desenvolvimento econômico, influir na distribuição de renda, beneficiar mais os trabalhadores ou os capitalistas, causar de inflação, dentre outras.
Uma coisa importante é saber o limite da carga tributária, na qual se discute no Brasil se ela é alta ou baixa.
Até onde pode ir a carga tributária de um país, ou seja, a porcentagem dos impostos sobre o produto interno bruto? A carga tributária de um país pode ir até o ponto em que não prejudique a produção das empresas privadas.
O sistema tributário se for excessivo, pode ser um empecilho ao desenvolvimento econômico do país, temos que avaliar isso em função da capacidade competitiva do país, pois, se aumentar excessivamente os impostos, pode-se perder a capacidade competitiva.
O pagamento de tributos é importante para pagar o déficit publico, e distribuir melhor a renda do país.
REFERÊNCIAS
http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=880, acesso em 15/03/15 as 14h00min.
http://sabermaisdireito.blogspot.com.br/2011/07/direito-tributario-aspectos-gerais.html, acesso em 13/05/2015 às 14h30min.
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