Disciplina: Direito Empresarial E Tributário

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade de Autodesenvolvimento

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (Sandro Falcão dos Santos).

Anhanguera Educacional

2014

Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011 e/ou em conceitos doutrinários pesquisados.

Uma das inovações Trazidas pelo Código Civil NCC tem relação com o nome ou denominação social das empresas. O NCC determina que conste o nome empresarial a designação do objetivo da sociedade, no nome empresarial é necessário que contenha especificamente o ramo que a sociedade exerce.

Firma: Nome utilizado pelo empresário, pela sociedade em que houver sócio de responsabilidade ilimitada e, de forma facultativa, pela sociedade limitada. O nome empresarial sempre será formado pelo nome civil se for firma individual, ou de um ou mais sócios se tratar de firma social podendo também ter acrescido o ramo da atividade a ser executada.

R.P Martins & Cia Ltda. Rodrigo Pereira Martins & Cia Ltda. Martins &Martins Ltda. Pereira Martins e Martins Ltda. Alfredo Martins & Cia Ltda. Martins e Pereira Ltda. Alfredo Martins & Filhos. Alfredo Martins e Rodrigo Ltda. Alfredo Martins & Cia Ltda. A.Martins & Filhos Ltda. A. Martins & Cia Ltda.

Denominação: Nome utilizado pela sociedade anônima e cooperativa e, em caráter opcional, pela sociedade limitada e em comandita por ações.Martins Comercio de Calçados Ltda. Comercio de Calçados Martins Ltda. Martins & Pereira Comercio de Calçados Ltda. Martins & Martins Comercio de Calçados Ltda. Comercio de Calçados Pereira Ltda.Martins Calçados Ltda. Pereira Calçados Ltda. Conforto Comércio de Calçados Ltda. Do Pé Comercio de Calçados Ltda. Pegada Comércio de Calçados Ltda.

Referências Bibiográficas

A Instituição Normativa nº116, de 22 de novembro de 2011, do departamento Nacional do Registro do Comércio _ DNRC Acesso em 19 de Set. 2014

PLT – Programa do livro Texto. Acesso em 19 de Set. 2014