Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
Por: kalebe1234 • 5/4/2015 • Trabalho acadêmico • 300 Palavras (2 Páginas) • 377 Visualizações
Introdução
O país que tem os impostos mais altos é o Brasil, ele está em último lugar nos benefícios para quem pagam impostos. Esses impostos são imperceptíveis para a sociedade, pois não estão destacados nos preços das mercadorias que adquirimos. Os cidadãos não tendo conhecimento tributário eles deixam de saber com clareza sobre o papel que o Estado poderia desempenhar com a arrecadação.
Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador
IPTU Art. 8 da Lei 647/02 Municipal Posse de bem ou Imóvel
IPVA Art. 37, da CF Estadual Carro, motos, caminhões.
ICMS Art. 155, II e § 2º, CF Estadual Entrada e Saída de mercadoria
IPI Art. 150, III, b da CF/88 União Território Rural
IR Art. 153, III da CF União Lucro pela Empresa
Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom
Imposto: IPTU
Fundamento constitucional: Art. 8 da Lei 647/02
Competência: Municipal
Fato gerador: A dominação utilizável ou a posse de bem imóvel, por natureza ou por consentimento físico.
Imposto: IPVA
Fundamento constitucional: Art. 37, da CF
Competência: Estadual
Fato gerador: A posse de veículos automotores de qualquer espécies
Imposto: ICMS
Fundamento constitucional: Art. 155, II e § 2°, CF
Competência: Estadual
Fato gerador: O movimento de Mercadorias e Serviços.
Imposto: IPI
Fundamento constitucional: Art. 150, III, b da CF/88
Competência: União
Fato gerador: Produtos Industrializados.
Imposto: IOF
Fundamento constitucional: Art. 153, inciso V, § 1º, CF/88
Competência: União
Fato gerador: Operações Financeiras (Crédito, Operações de Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários).
Imposto: ITR
Fundamento constitucional: Art. 153, VI da CF
Competência: União
Fato gerador: Uso do Territorial Rural.
Imposto: IR
Fundamento constitucional: Art. 153 III da CF
Competência: União
Fato gerador: Aquisição de lucros pelas empresa.
Considerações finais
Concluímos que o Brasil é o país que mais tem impostos, ao adquirir um imóvel
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