ESTUDO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO

ESTUDO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO

Ingrid Silva Reis¹, Ana Carolina Nogueira Falcão², Elaine da Cunha Silva Paz³, Paulo da Silva Paz Neto4

1Graduanda do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública – IFTO. e-mail: [e-mail]; 2Mestre em Ciências - IFTO. Professora do Instituto Federal do Tocantins, Campus Palmas. e-mail: [e-mail]; 3Mestranda em Tecnologia Ambiental- UNAERP. Professora do Instituto Federal do Tocantins, Campus [e-mail]; 4Mestre em Políticas Públicas e Gestão da Educação Profissional e Tecnológica -UNB. . Professor do Instituto Federal do Tocantins, Campus Palmas. e-mail:[e-mail]

1. RESUMO: O Transtorno do Espectro Autista (TEA) remete a pessoas que possuem
2. dificuldades na reciprocidade social, comunicação e um padrão restrito de conduta, sendo
3. apresentados  em  diferentes  graus.  Uma das  características  mais  marcantes  da pessoa com
4. transtorno  de  espectro  autista  é  a  socialização  e  o  ideal  para  que  tenham  experiências
5. benéficas e desenvolvam suas potencialidades cognitivas é no âmbito escolar. O presente
6. trabalho tem como objetivo apresentar o quantitativo de alunos com TEA matriculados na
7. rede pública municipal de Palmas-TO. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa,
8. fundamentada por meio de revisão bibliográfica, seguida de uma pesquisa de campo na
9. Secretária Municipal da Educação (SEMED) e nas escolas municipais de Palmas-TO,
10. mediante a Lei nº 12.764/2012. Os resultados indicam que o número de alunos com TEA no
11. município de Palmas-TO vem aumentando gradativamente.
12. Palavras–chave: educação, políticas públicas

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1. DISORDER STUDY OF SPECTRUM AUTISTA IN MUNICIPALITY OF

2. PALMAS-TO

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1. ABSTRACT: Disorder Autistic Spectrum (ASD) refers to people who have difficulties in
2. social reciprocity, communication and restricted pattern of conduct, being presented in
3. different  degrees.  One  of  the  most  striking  features  of  the  person  with  autism spectrum
4. disorder is socialization and ideal to have beneficial experiences and develop their cognitive
5. potential is in the school. This study aims to determine the amount of students with ASD
6. enrolled in municipal public network Palmas -TO. Therefore, a qualitative research was
7. carried out, supported by means of literature review, followed by a field research in the
8. Municipal Secretary of Education (SEMED) and municipal schools in Palmas -TO, by Law
9. No. 12,764 / 2012. The results indicate that the number of students with ASD in Palmas -TO
10. municipality is increasing.
11. KEYWORDS: education, public policy

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1. INTRODUÇÃO

2. O  autismo  é  definido  pelo  DSM-V  (Diagnosticand  Statistical  Manual  of  Mental
3. Disordes ou Manual de Diagnóstico e Estatístico das Perturbações Mentais), publicado em

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1. 2014, como uma insuficiência persistente na comunicação e interação social em vários
2. contextos, englobando insuficiência na reciprocidade social, em comportamentos verbais e
3. não verbais de comunicação usados para interação social, e em competência para desenvolver,
4. manter e atinar relacionamentos. Além da insuficiência na comunicação social, o diagnóstico
5. do transtorno do espectro autista (TEA) requer a presença de padrões restritos e repetitivos de
6. comportamento.
7. O TEA se manifesta a partir das primeiras etapas do desenvolvimento do ser humano,
8. podendo não estar totalmente manifestos até que a demanda social exceda suas capacidades
9. ou possam ficar mascarados por algumas estratégias de aprendizado ao longo da vida. Os
10. sintomas que são característicos da persistência e comunicação social são: limitação na
11. reciprocidade social e emocional; limitação nos comportamentos de comunicação não verbal
12. utilizados para interação social; limitação em iniciar, manter e entender relacionamentos,
13. variando de dificuldades com adaptação de comportamento para se ajustar as diversas
14. situações sociais, sendo que os padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou
15. atividades, são manifestadas pelo menos por dois dos seguintes aspectos observados ou pela
16. história clínica: movimentos repetitivos e estereotipados no uso de objetos ou fala; insistência
17. nas mesmas coisas, aderência inflexível às rotinas ou padrões ritualísticos de comportamentos
18. verbais e não verbais; interesses restritos que são anormais na intensidade e foco; hiper ou
19. hiporreativo  a  estímulos  sensoriais  do  ambiente.  Os  sintomas  do  TEA  causam  prejuízo
20. clinicamente significativo nas áreas social, ocupacional ou outras áreas importantes de
21. funcionamento atual do paciente (DSM-V et al.,2014).
22. Pessoas com TEA, tem como saídas eficazes para os seus transtornos “o meio ambiente e a
23. educação”, é no convívio com outras pessoas, e na utilização de métodos adequados e adaptados
24. para atender crianças com TEA, que se desenvolve novos ramos e conexões, sendo de suma
25. importância, que a criança seja incluída no ambiente escolar o mais cedo possível, visto que
26. quanto maior a idade, mais difícil será da criança com autismo estabelecer novas ideias (MELO et

58        al.,2007).

1. Sendo assim, o objetivo é apresentar o quantitativo de alunos com TEA, matriculados
2. na rede pública de ensino municipal de Palmas – TO.

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1. MATERIAL E MÉTODOS

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1. Para atender o objetivo do estudo realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa,
2. tendo em vista que essa se ocupa em traduzir e expressar o sentido dos fenômenos do mundo
3. social, reduzindo a distância entre indicador e indicado, entre teoria e dados, entre contexto e
4. ação (MAANEM, et al.,1979 apud VIEIRA e SILVA, et al.,2010).
5. A pesquisa foi desenvolvida no município de Palmas – Tocantins, na Secretária Municipal da
6. Educação (SEMED). Palmas-TO foi à última cidade planejada do século XX, implantada no dia 20 de
7. maio de 1989, quando a pedra fundamental de Palmas-TO foi lançada. No dia 1º de janeiro de 1990, a
8. capital do Estado do Tocantins foi instalada definitivamente e assim, os poderes constituídos foram
9. transferidos de Miracema, capital provisória, para o plano diretor de Palmas-TO.
10. Através de uma revisão na literatura foram coletados dados fundamentados ao objeto
11. desse estudo, e foi feita uma pesquisa de campo na Secretária Municipal da Educação
12. (SEMED) e nas escolas municipais de Palmas-TO, por meio de entrevista semiestruturada.
13. Após a interpretação sob a perspectiva qualitativa, os dados coletados foram analisados
14. quantitativamente a partir da técnica da estatística descritiva e apresentados na forma de
15. tabelas e textos.

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1. RESULTADOS E DISCUSSÃO

2. Anualmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
3. (INEP), faz uma importante pesquisa estatístico-educacional de domínio nacional, o Censo
4. Escolar. Uma das suas funções é aferir o número de matrículas na rede de ensino.
5. O Censo Escolar divulgado pelo INEP anualmente indicou no ano de 2015 um total de
6. 153 alunos com necessidades específicas matriculados em escolas e/ou classes especiais e
7. escolas regulares e/ou classes comuns do sistema de ensino municipal de Palmas-TO (Tabela

86        1).

87        Tabela 1. Alunos matriculados com Necessidades Especificas em Palmas-TO. INEP, 2015.

88

Anos	2015	2016
Censo Escolar	153	-

89

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1. Analisando os dados da tabela 1 e 2, constatou-se que em 2015 o percentual de alunos
2. com TEA matriculados na rede municipal de Palmas-TO totalizou 33.3%, correspondendo a
3. 1/3 dos alunos com necessidades especificas (mentais, múltiplas, auditivas (surdez) e visuais).
4. Tabela 2. Alunos matriculados com TEA em Palmas-TO. IFTO, 2016.

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Anos	2015	2016
SEMED	51	-
Pesquisa de campo	-	81

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1. Conforme apresentado na tabela 02, houve um aumento de 58,8% de alunos com TEA
2. matriculados em 2016 até o mês de maio, em relação a 2015. O neurologista pediatra, Carlos
3. Gadia, diretor associado do Dan Marino Center, do Miame Children’s Hospital, na Flórida,
4. em 2016, concedeu uma entrevista a Thamires Andrade do Uol em São Paulo, o qual
5. apresentou uma série de fatores que possam estar relacionados ao aumento de estudantes
6. matriculados com TEA, entre eles a maneira de diagnosticar o autismo; o aumento do
7. conhecimento sobre o TEA, tanto entre os médicos quanto na comunidade em geral; fatores
8. ambientais, como o uso de pesticidas, de medicações durante a gestação, exposição ao tabaco,
9. fumo, álcool e diferentes substâncias.

11. CONCLUSÕES

12. Este artigo teve por objetivo apresentar o quantitativo de alunos com TEA, matriculados
13. na rede pública de ensino municipal de Palmas – TO.
14. Pode-se identificar que no munícipio de Palmas-TO, a efetivação da inclusão escolar
15. está surgindo a partir da obrigatoriedade imposta pela Lei nº 12.764/2012, haja vista que a
16. SEMED não tem registros da quantidade de alunos matriculados com TEA dos anos
17. anteriores a 2015.
18. Observa-se que o número de alunos matriculados com TEA vem aumentando, podendo
19. não resultar em uma implantação de uma inclusão total, mas sim que o diagnóstico desses, só
20. está se elevando no decorrer dos anos.

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1. Evidentemente, os dados relacionados ao longo do artigo intensificam a importância do
2. ensino com equidade para crianças com TEA. Destaca-se que ainda há despreparo por parte
3. das escolas em receber e atender essas crianças. Oferecer educação de qualidade para todos,
4. com ou sem necessidades específicas, significa melhorar a qualificação e dar condições de
5. tais crianças, quando adultas, competirem no mercado de trabalho (LOCH, 2006).

7. AGRADECIMENTOS

8. Ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Campus Palmas – IFTO.

10. REFERÊNCIAS

11. AMERICAN PSYCHICATRIC ASSOCIATION. DSM-5 - Manual diagnóstico e estatístico
12. de transtornos mentais. Tradução: Maria Inês Corrêa Nascimento... et al.]; revisão técnica:
13. Aristides Volpato Cordioli ... [et al.]. – 5. ed. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : Artmed,

129        2014.

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1. ANDRADE, Thamires. Casos de autismo sobem para um a cada 68 crianças;
2. Especialistas        explicam.        UOL,        São        Paulo.        2016.        Disponível        em:        <
3. http://estilo.uol.com.br/gravidez-e-filhos/noticias/redacao/2016/08/21/casos-de-autismo-
4. sobem-para-um-a-cada-68-criancas-especialistas-explicam.htm>. Acesso em: 01 set.2016.
6. BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção
7. Dos Direitos da Pessoa Com Transtorno do Espectro Autista; e Altera o Parágrafo 3 do Artigo
8. 98 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF,

139        ano 149, p. 12764, 27 dez. 2012.

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1. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS-INEP. Censo
2. Escolar 2015. Disponível em: >. Acesso em: 10 mai.2016.

4. LOCH, M. V. P. Arquitetura inclusiva escolar condizente com a prática pedagógica

5. construtivista. Qualificação (Doutorado em Engenharia de Produção) – Departamento de

---

1. Pós-graduação de Engenharia de Produção e Sistemas, Universidade Federal de Santa
2. Catarina, Florianópolis, 2006
4. MELO, Sandra Cordeiro de. Autismo e Educação. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

150        2007.        ISBN        978-85-99643-11-2.        Disponível        em:

1. <http://www.uel.br/eventos/congressomultidisciplinar/pages/arquivos/anais/2007/185.pdf>.
2. Acesso em: 01 abr.2016.
4. VIEIRA, Sebastião da S. e SILVA, Sebastião S. da. O olhar dos alunos – detentos da
5. penitenciária professor Barreto Campelo sobre a escola. Encontro de pesquisa, ensino e
6. extensão        da        faculdade        senac,        2010.        Disponivel        em:        <
7. http://www.faculdadesenacpe.edu.br/encontro-de-ensino
8. pesquisa/2011/IV/anais/poster/013_2010_poster.pdf >. Acesso em: 09 dez.2015.