Educação Inclusao

REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA

"Para entender é preciso esquecer quase tudo o que sabemos. A sabedoria precisa de esquecimento. Esquecer é livrar-se dos jeitos de ser que se sedimentaram em nós, e que nos levam a crer que as coisas têm de ser do jeito como são. (...)". Ruben Alves

RESUMO: A responsabilidade da inclusão de um estudante com necessidades educacionais especiais é de toda a comunidade escolar e representa uma oportunidade, um objetivo para que escola não caminhe para um grupo de pessoas sozinhas. O estudante com necessidades especiais, é um catalisador de práticas e valores novos. Face à eloqüente e visível diferença das suas possibilidades, a presença deste estudante estimula a reflexão sobre os conteúdos, as metodologias, o sucesso do ensino e da aprendizagem feitos na escola. Esta reflexão pode beneficiar diversas pessoas: os docentes que podem diferenciar as suas práticas docentes, os alunos com dificuldades, mesmo sem deficiências identificadas, e o restante dos alunos que poderão, com metodologias adequadas de individualização, progredir no ritmo e na dimensão das suas capacidades.

PALAVRAS CHAVE: Responsabilidade, Educação Inclusiva

INTRODUÇÃO

A inclusão escolar é para todos aqueles que se encontram à margem do sistema educacional, independentemente de idade, gênero, etnia, condição econômica, social, condição física ou mental. Assim, se a escola quer assegurar o direito à educação e à igualdade de oportunidades, terá que refletir sobre as condições de acesso e de sucesso que é capaz de dar aos seus alunos.

A inclusão conceitua-se como o processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sociais, pessoas consideradas diferentes da comunidade a que pertença. Ela ocorre num processo bilateral no qual as pessoas, ainda excluídas, e a sociedade buscam, juntas, equacionar problemas, discutir soluções e equiparar oportunidades para todos.

Incrementar a diversidade é promover a igualdade de chances para que todos possam desenvolver seus potenciais. No caso das pessoas com deficiência, devemos começar

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garantindo-lhes o direito de acesso aos bens da sociedade – educação, saúde, trabalho, remuneração digna ou seja, os direitos básicos que a Constituição Federal garante a todos os cidadãos. Para Delors (1998), a inclusão é o crescimento de todos no respeito à diferença, no convívio com a diversidade.

Trata-se de um longo caminho que se inicia, em nosso país, a educação para todos ainda não é uma realidade e as escolas não estão preparadas para conviver com a diversidade. O processo é muito maior que o problema, aceitar e valorizar a diversidade de classes sociais, de culturas, de estilos individuais de aprender, de habilidades, de línguas, de religiões e etc, é o primeiro passo para a criação de uma escola de qualidade para todos.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Sabe-se que a educação especial é trabalhada há anos, porém não tem sido para todos, considerando que no Brasil a educação básica ainda não foi universalizada. Historicamente o que se pode constatar pelos escritos de vários autores é que o processo educacional para os portadores de necessidades especiais é uma conquista muito recente

Para falar de educação inclusiva, temos de abordar, antes, a questão da inclusão social, ou seja, o processo de tornar participantes do ambiente social total (a sociedade humana vista como um todo, incluindo todos os aspectos e dimensões da vida - o econômico, o cultural, o político, o religioso e todos os demais, além do ambiental) todos aqueles que se encontram, por razões de qualquer ordem, excluídos.

Exclusão social e inclusão social são conceitos dialéticos, polarizados, simétricos e constituem uma das grandes preocupações da sociedade atual. Como excluídos, podemos considerar todos os grupos de pessoas que não participam, em nossa sociedade capitalista, do consumo de bens materiais (produtos e mercadorias) e/ou serviços.

Uma das dimensões do processo de inclusão social é a inclusão escolar – conjunto de políticas públicas e particulares de levar a escolarização a todos os segmentos humanos da sociedade, com ênfase na infância e juventude. Nesse contexto, recebem atenção especial a integração de portadores de deficiências (físicas ou mentais) nas escolas regulares, o ensino voltado para a formação profissionalizante e a constituição da consciência cidadã.

No Brasil, a Constituição de 1988, assim como a LDB 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) destaca a importância e urgência de promover-se a inclusão educacional como elemento formador da nacionalidade. Os sistemas educacionais federais, estaduais e municipais, assim como a rede privada de escolas, têm envidado esforços no sentido de operacionalizar os dispositivos legais que exigem ou amparam iniciativas no caminho da inclusão escolar.

A inclusão educacional é, certamente, o caminho definitivo para que deixemos de ser o país de maior riqueza (potencial) e, ao mesmo tempo, palco das maiores injustiças sociais da história da humanidade.O acesso de todos à educação é mais do que uma meta governamental, deve ser um direito. As escolas brasileiras estão, pouco a pouco, abrindo suas portas para que isto aconteça e seja feito sem discriminação. Embora desde 1999 haja uma portaria do Ministério da Educação, a Portaria nº 1.679, assegurando direitos no âmbito educativo aos portadores de alguma deficiência, apenas mais recentemente é que as instituições de ensino têm se estruturado a fim de cumpri-la.

LEGISLAÇÃO REFERENTE À EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Constituição Federal de 1988 - Título VI - "Da Ordem Social" - Art. 208 e Art. 227.

Lei nº 7.853/89 - Dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiências, sua integração social e pleno exercício de direitos sociais e individuais.

Decreto nº 2.208/97 - Educação profissional de alunos com necessidades educacionais especiais.

Parecer CNE/CEB nº 16/99 - Educação profissional de alunos com necessidades educacionais especiais.

Resolução CNE/CEB nº 4/99 - Educação profissional de