Elementos Comuns de validade do Contrato

Disciplina: DPR0236 - TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL

Semana Aula: 4

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

Contrato Social: Elaboração. Elementos Comuns de validade do Contrato. Elementos Específicos de Validade do Contrato. Pluralidade de

Sócios. Affectio Societatis. Participação nos Resultados. Formação do Capital social

OBJETIVO

O aluno deverá ser capaz de:

Identificar o contrato social.

Estruturar os elementos específicos de validade do contrato

Identificar a Affectio Societatis

Compreender a participação dos resultados

Assimilar a formação do capital social

TEMA

Contrato Social: Elaboração. Elementos Comuns de validade do Contrato. Elementos Específicos de Validade do Contrato.

Pluralidade de Sócios. Affectio Societatis. Participação nos Resultados. Formação do Capital social

ESTRUTURA DO CONTEÚDO

· CONTRATO SOCIAL:

· REQUISITOS DE VALIDADE GENÉRICOS: AGENTE CAPAZ. OBJETO LÍCITO. FORMA DA LEI.

· REQUISITOS ESPECÍFICOS: PLURALIDADE DE SÓCIOS. PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS. AFFECTIO SOCIETATIS. CAPITAL SOCIAL

PROCEDIMENTO DE ENSINO

Aula expositiva em que o aluno deverá realizar previamente a leitura da bibliografia indicada referente ao tema da aula com o intuito de

facilitar a compreensão, reflexão crítica e argumentação em sala de aula do conteúdo a ser ministrado. A análise jurisprudencial acerca

dos temas a serem abordados complementa o desenvolvimento do raciocínio acerca do tema.

RECURSO FÍSICO

Quadro e pincel; Data show

APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:09

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CASO CONCRETO

Almir, sócio de uma sociedade limitada, não integralizou nas condições do contrato , a sua parcela do capital social. Considerando a

situação hipotética , diga de Almir , necessariamente, será excluído da sociedade? Fundamente .

QUESTÃO OBJETIVA

Pedro e Paulo estão pretendendo constituir uma sociedade. Diante deste fato hipotético pode-se afirmar:

A) Pedro e Paulo sempre poderão integralizar o capital social com prestação de serviços.

(B)Considerando ser uma sociedade de capitais, será indispensável a presença da affectio societatis entre Pedro e Paulo.

C) Pedro e Paulo poderão em consenso firmar que o primeiro ficará com os lucros da sociedade , restando à Paulo apenas a

responsabilidade em relação aos prejuízos.

D) Considerando a constituição do contrato societário entre Pedro e Paulo, a retirada de um deles da sociedade não acarretará de

imediato a dissolução da sociedade.

CONSIDERAÇÃO ADICIONAL

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:09

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Disciplina: DPR0236 - TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL

Semana Aula: 5

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

Estabelecimento Empresarial. Conceito. Características. Natureza Jurídica. Formação: bens corpóreos . Bens Incorpóreos: Ponto

Empresarial. Título de Estabelecimento. Aviamento . Clientela. Marca – Propriedade Industrial.

OBJETIVO

O aluno deverá ser capaz de :

Compreender o conceito de estabelecimento empresarial

Identificar os elementos do estabelecimento empresarial

TEMA