Embargos De Terceiros
Trabalho Universitário: Embargos De Terceiros. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: eps.ewertonpsant • 18/11/2013 • 359 Palavras (2 Páginas) • 1.532 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ DE DIREITO DA () VARA CÍVEL DA COMARCA DE ().
EMPRESA ALFA, já devidamente qualificada nos autos, através de seu procurador - instrumento de mandato incluso, onde é qualificado, vêm, com fundamento no artigo 736 e 743, inciso I do Código de Processo Civil e demais dispositivos aplicáveis a espécie, apresentar os presentes
EMBARGOS À EXECUÇÃO
em face de JOSÉ DA SILVA, para o que expõe e requer o seguinte:
1. Após o trânsito em julgado da decisão, em liquidação de sentença, a Embargante, nos autos em que contende com José da Silva, apresentou impugnação aos cálculos apresentados pelo Reclamante. O juiz, por sua vez, homologou os cálculos da empresa Reclamada, ressalvando, a revisão oportuna dos cálculos.
2. O contador do juízo, contudo, ao proceder à referida revisão dos cálculos, equivocadamente, tomou como base os valores apresentados pelo Reclamante, sendo, então, expedido Mandado de Citação, Penhora e Avaliação pela Secretaria da Vara em valor superior ao homologado pelo juízo.
3.Estes embargos são a prova inequívoca de uma situação, que se não traduz a injustiça de forma tão escandalosa, no mínimo retrata a situação de um réu que sofre consequências de um equivoco e merece imediata reparação.
4. Frente ao ocorrido, devemos proceder conforme a ética e a sensatez no que tange o erro in procedendo do expedição de Mandado de Citação, penhora e Avaliação tirada por base em calculo equivocado do Juízo, haja vista o Juízo já tinha homologado calculo fornecido pelo demandado/embargante, e não como do damandante/embargado.
5. A pretensão do embargado se evidencia claramente pelo EXCESSO DE EXECUÇÃO, devendo V. Exa. impedir que a execução se faça, sob pena, de representar ao enriquecimento ilícito e a prejuízos irreparáveis ao patrimônio dos embargantes.
6. Face ao exposto e estando seguro o juízo com deposito em juízo do valor executado de fls. ...., esperam os embargantes, sejam os presentes embargos recebidos e afinal julgados provados, para o fim de ser declarado o valor da execução e em conseqüência, retificação do valor a ser cumprido em sentença, valor homologado e não o utilizado pelo contador do juízo que, equivocadamente, utilizou outra referencia.
Termos em que,
Pede deferimento.
...., .... de .... de ....
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Advogado OAB/...
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